Seção 2 — 18/05/2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de Desenvolvimento e Arquitetura de Sistemas, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0009522-70.2026.6.26.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Cecilia Mello Rocha Campos, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (publicada no DOU de 06/07/2005).

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE, considerando o Edital nº 01/2025, que rege o Concurso Público realizado por este Regional, e o que consta nos autos do SEI nº 0003077-09.2026.6.27.8000 e 0004360-67.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED n.º 170, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, unicamente para corrigir a fundamentação legal de criação do cargo efetivo provido, passando a referida portaria a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato NILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 8434, de 16 de junho de 1992.

Parágrafo único. O referido cargo encontra-se vago em decorrência de aposentadoria, na forma do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, da ex-servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, conforme Portaria nº 667, publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2026."

Art. 2º Ficam expressamente retificadas e mantidas as demais disposições constantes do ato original.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e administrativos à data de publicação da portaria retificada.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017295/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTIANE MOROISHI, matrícula N. 310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017490/2026, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE MONTEIRO AMORIM, matrícula N. 320.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017499/2026, resolve:

Art. 1º Designar ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH, matrícula N. 320.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Coordenador da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017321/2026, resolve:

Art. 1º Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018131/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula N. 320.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017360/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENATO SOUSA FONSÊCA, matrícula N. 318.131, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017359/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIA CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 318.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017448/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO