Seção 2 — 18/05/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017887/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo (seq. 6869), no período de 04 a 08 de maio de 2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017766/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 309.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensada CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANÇA, matrícula N. 317.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013617/2026, resolve:

Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula N. 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidoria-geral (seq. 6547), no período de 14 a 15 de abril de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017816/2026, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento e Cadastro de Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017836/2026, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CESAR FAGUNDES JACOME, matrícula N. 314.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo Permanente de Controle e Análise da Folha de Pagamento de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017949/2026, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017850/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 6897), no dia 11 de maio de 2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017906/2026, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA LOPES CAMINHA, matrícula N. 320.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BARBOSA LOBO, matrícula N. 321.225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018305/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016825/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA GAMA, matrícula N. 312.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Governança, Riscos e Controles Internos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O VICE-PRESIDENTENO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 17667/2025, resolve:

I- Redistribuir por triangulação, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho, ocupado pelo servidor GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, ocupado pela servidora HELLEN ROSE MARTINS LAGE e cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora BIANCA EUGENIA DA COSTA .

II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora BIANCA EUGENIA DA COSTA, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 2663/2026, resolve:

Alterar a Portaria nº 173/2026-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2026, Edição 64, Seção 2, página 73, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Walmir Nogueira de Carvalho, para fixar o percentual dos proventos em 88% (oitenta e oito por cento) da média aritmética das remunerações, apurada na forma do art. 26, caput e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Extraordinária, realizada no dia 4 de maio de 2026 (Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 5 de maio de 2026), bem como o que consta no PROAD n. 10751/2026, resolve:

Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária à Magistrada Rose Mary Copazzi Martins, Matrícula n. 120.189, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, com proventos calculados na forma do artigo 26, §§ 3º, inciso I, e 6º, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação

VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 1874/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, a servidora IUNA MATSUMOTO DE OLIVEIRA VITORINO, matrícula nº 184187, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 19468/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/05/2026, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARCELO HISSAO EKAMI, matrícula 165905, em outro cargo público.

VALDIR FLORINDO