Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59400.003342/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 16/05/2026 e término em 16/11/2026.. Vigência: 16/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001281/2026-77.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0057.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 02 (duas) Caminhonetes Pick-up 4x4 a Diesel, por sistema de registro de preços SRP, destinadas ao atendimento de diversas Regiões Administrativas no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Edital 90050/2025, item 09. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. SÉRGIO HABIB - NGN Distribuidora de Veículos LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001282/2026-11.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0058.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 30 (trinta) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 4 toneladas, por sistema de registro de preços SRP, destinada ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90007/2025, item 03, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001284/2026-19.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0060.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 30 (trinta) unidades de grades niveladoras com 28 discos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90010/2025, item 13, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001285/2026-55.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0061.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Köhler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 08 (oito) unidades de grades niveladoras com 32 discos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90010/2025, item 31, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001294/2026-46.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0069.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agriculte - Industrial e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 08 (oito) unidades de plantadeiras e adubadeiras mecanizadas de 5 linhas, destinadas ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90020/2025, item 33, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 246.400,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000268/2026-09.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0330.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Köhler Implementos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0330.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 28 (vinte e oito) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 4 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando o acréscimo de 01 (uma) unidade de carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas, totalizando 29 (vinte e nove) unidades de carretas agrícolas, com o acréscimo de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), alterando o valor total inicial de R$ 439.600,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) para R$ 455.300,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais), correspondendo a 3,57% de acréscimo no valor total. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: nº 5.244.2317.00SX.0001-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, Notas de Empenho 2025NE471175, 2025NE471171, 2025NE471894, 2025NE471044 e 2025NE472202 (peça 07), Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Percentual de execução do instrumento: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas Ltda.