Seção 3 — 18/05/2026

Objeto: Membrana do gerador de gás inerte PARKER

Abertura das propostas em 25/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUES DA UO-SUL 1 - PR/SC.

Abertura das propostas em 09/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E MATERIAIS FORA DE BARRA, E SERVIÇOS com balsa dentro de barra na Baía de Guanabara no Estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 01/06/2026 às 12h00.

Início da disputa em 01/06/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS

Pregoeiro(a)

Objeto: Serviços técnicos de esvaziamento, secagem e inertização de dutos e instalações na UO-SPPCO.

Abertura das propostas em 09/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função da desistência intempestiva do certame, durante a etapa de verificação de exequibilidade, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade 7004502493, em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à SHOP MUNDI - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.832.565/0001-05, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.7.1.1, 3.2.13 e 8.1 do Edital 7004502493, regido Lei 3.303/2016, artigos 83 e 84, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, TÍTULO IX Capítulo III, artigos, 228, 230, III, 233, 234, II, e 235, I.

Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.

Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

Cleuber Wudson Torres Queiroz

Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 954073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AVUAR SOCIAL, CNPJ nº 21745041000187. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 954073/2023, referente ao Projeto Cunhã Crodí: Sementes da Caatinga, com estabelecimento de novo prazo final para 19 de maio de 2027. Valor Total: R$ 2.312.593,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/04/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: MONICA BONADIMAN, CPF nº ***.054.213-**.

LEILÃO MPA Nº 2/2025

O Ministro da Pesca e Aquicultura Substituto - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 02/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, com assessoria técnica da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, observado o constante no Processo SEI nº 00350.013618/2025-26, resolve:

a) HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Leilão Fechado; Tipo: Maior valor de outorga fixa; Objeto: Concessão para a exploração, incluindo a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, compreendendo a exploração das Atividades Essenciais e Acessórias, do Terminal Pesqueiro Público das seguintes localidades: Aracaju (SE) e Cananéia (SP), pelo prazo de 20 (vinte) anos;

b) ADJUDICAR o objeto licitado:

I - Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (SE), em favor da empresa BTJ DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 35.587.254/0000-32 valor do lance vencedor R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

II - Terminal Pesqueiro Público de Cananéia (SP), em favor da empresa K. COELHO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 23.511.636/0001-01 valor do lance vencedor R$ 101.110,00 (cento e um mil e cento e dez reais).

c) CONVOCAR as Adjudicatárias para assinatura do CONTRATO, nos termos do item 22 do Edital, no prazo de 60 (sessenta) dias, condicionada à prévia observância das exigências estabelecidas no item 23 do referido Edital.

Lavre-se o termo de contrato e notifiquem-se o interessado para assinatura no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial da União.

LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004268/2026-98

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 308/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANDERSON DE PAULA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 13 de maio de 2026. Processo nº 00350.004268/2026-98. Data da Assinatura: 13/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e ANDERSON DE PAULA DA SILVA - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004269/2026-32

Número do Contrato: 306/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JOEL DE SOUSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 13 de maio de 2026. Processo nº 00350.004269/2026-32. Data da Assinatura: 13/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e JOEL DE SOUSA DOS SANTOS - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004262/2026-11 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 307/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): FELIPPE VENEZIANI ABBATEPAULO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.647,20 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 13 de maio de 2026. Processo nº 00350.004262/2026-11. Data da Assinatura: 13/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e FELIPPE VENEZIANI ABBATEPAULO - CONTRATADO(A).

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Nº Processo: 03627.000039/2026-03.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 3.515,28. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 03627.000039/2026-03.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 49.084.066/0001-04 - A C MACEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 4.115,14. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 03627.000027/2024-17.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/2027, e concessão de reajuste conforme acumulado de 12 (doze) meses do IPCA (índice de

5,172440%), referente ao período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.564,84. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).