Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 20854.000136/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aditamento do contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual e atendimento, sob demanda, dos pedidos de material de consumo realizados pela SES/AM pelo prazo de 12 meses. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.742,18. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Formosa/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/07/2026; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 110 m²; d) Que disponha de uma área funcional mínima de 70 m² e máxima de 90 m² (Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 4 (quatro) veículos; f) Necessário pelo menos 2 (dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e DML (depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente com a proposta. Enviar as propostas para [email protected] até o dia 05/06/2026. No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Formosa/GO.

EDSON ROBERTO VIEIRA

Superintendente do Ibge Em Goiás

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.281,04. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782,16. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 03628.000137/2024-61.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2025 por mais 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410,96. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 03617.000080/2026-91.

Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 69.144.434/0001-61 - SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de fornecmento de passagens urbanas (vale-transporte).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 10.088,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 00066.005417/2025-61.

Dispensa Nº 104/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 09.617.076/0001-35 - CHAER DIB & CELESTINO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da ANAC, em São José dos Campos/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 6.850,50. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

1. Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, nos autos do processo abaixo.

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Gerente de Operações da Aviação Geral - GOAG

Comunicado Relevante referente a chamada publica N°01/2026, da comissão para condução de seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM - CCSPODSE-006-22-DG

A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS NA TRAVESSIA ENTRE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA/AM, no uso de suas atribuições previstas na ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2022/DG (SEI 1667924), cuja composição foi atualizada por força da ORDEM DE SERVIÇO 2 (SEI Nº 2816067), e considerando o que consta no Processo n° 50300.013249/2022-92, comunica que: 1. De ordem, por motivo de indisponibilidade nos sistemas da Antaq, os prazos previstos no Edital de Chamamento Público n°1/2026, referente à seleção de empresa ou consórcio de empresas para operar na prestação de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus e Careiro da Várzea-AM, ficam suspensos por tempo indeterminado. 2. Um novo cronograma será oportunamente divulgado via Comunicado Relevante.

Em 15 de maio de 2026

ARTHUR YAMAMOTO

Coordenador

ISAAC MONTEIRO DO NASCIMENTO

Membro Titular

SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA

Membro Titular

FERNANDO JOSE DE PADUA COSTA FONSECA

Membro Titular

WILSON NASCIMENTO TEODORO

Membro Suplente

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 13de fevereiro de 2026 (SEI nº 2821384), comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo na exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, seguindo o processo nº 50300.024328/2025-71 e sua tramitação.

Legenda

TUP:- Terminal de Uso Privado

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas