Seção 3 — 18/05/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012749/2026-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 28 de março de 2022, visando à realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: LEONARDO SILVA BITTENCOURT, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (substituto) e pela Instituição Financeira: PEDRO HENRIQUE COURY MAC DOWELL e MARCELO BUOSI MARTINS, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. LEONARDO SILVA BITTENCOURT. Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (substituto)

Nº Processo: 35014.036251/2026-03.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS Recife/PE e João Pessoa/PB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 35014.227525/2022-30.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 150/2025 por mais 60 (sessenta) dias, tramitando nos autos do processo nº 35014.227525/2022-30, que tem como objeto a contratação de execução de obra de engenharia de recuperação do muro da aps pentecoste/ce, situada na rua vicente feijó de melo, s/nº, centro, pentecoste - ce. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Extinção unilateral do contrato original 55/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.o presente instrumento está amparado no art. 78, incisos i e ii, art. 79, inciso i, e art. 80, todos da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.138990/2025-40, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que Município de Araripina realize, em favor de seus usuários, prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais, fora das unidades do INSS e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: JOÃO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, Prefeito do Município de Araripina.

Nº Processo: 35014.016213/2026-26.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela gerência executiva do inss em boa vista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 651.406,98. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 12/2026

Nº Processo: 35014.000034/2016-50

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: RSA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a APS Itabira, unidade vinculada à GEX Ouro Preto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico. Vigência: 14/05/2026 a 09/05/2027.Valor Total: R$ 326.991,04. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014448693202429. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG - GEXUBB e Uberlândia/MG - GEXUBL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIASGnet - 12/05/2026) 510180-57202-2026NE800001

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.123186/2026-47, sob o nº 954/2026; 955/2026; 956/2026; 957/2026; 958/2026; 959/2026 e 961/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREIA SILVEIRA CAETANO

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

Nº Processo: 09031.200010/2026-06.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP.

Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos automotivos leves (van ou carro sedan) com motorista, para atender as demandas do eresp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 31.360,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 09031.200007/2025-01.

Dispensa. Nº 90059/2025. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.555,12. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).