Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em na inclusão de 01 (um) posto de cerimonialista no quadro pessoal dedicado à execução do contrato.. Vigência: 03/10/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.255,28. Data de Assinatura: 03/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 09031.000005/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº06/2022. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.255,28. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

Nº Processo: 09013.000159/2025-16.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização e tratamento contra escorpiões para os edifícios que abrigam a estrutura funcional do mre em brasília e para os apartamentos funcionais administrados pelo ministério.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2029. Valor Total: R$ 140.864,80. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 09013.000002/2021-67.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) postos de vigilância desarmada, todos em regime de escala 12x36 horas, sendo quatro postos diurnos e um noturno, totalizando o acréscimo de 10 (dez) profissionais, o que equivale a 6,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.987.718,96. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 09050.000004/2025-33.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 63.741.079/0001-21 - CONSORCIO VE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato dli nº 19/2025, conforme o ipca de 4,142850%, referente ao período de abril de 2025 a março de 2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903.527,76. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 09044.000018/2023-74.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca de 3,6970% acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.317,46. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Espécie: Convênio Código 996730, Nº Processo: 25000055890202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000082, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº ***.047.935-**.

Espécie: Convênio Código 996732, Nº Processo: 25000055888202696, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.173,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000083, Valor: R$ 249.173,00, PTRES: 265984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº ***.047.935-**.

Espécie: Convênio Código 996734, Nº Processo: 25000055904202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS CNPJ nº 59610394000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 575.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000077, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/05/2026 a 04/11/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO VALERIO MORILLAS JUNIOR CPF nº ***.922.968-**.

Espécie: Convênio Código 996723, Nº Processo: 25000055907202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000088, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 264632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/05/2026 a 05/11/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.

ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/MS e a Grupo Hospitalar Conceição S.A.

OBJETO: Colaboração mútua no aprimoramento em serviço, mentoria clínica especializada e atividades de imersão teórico-prática para médicos especialistas do Sistema Único de Saúde no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses a partir da última assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e GILBERTO BARICHELLO - Diretor-Presidente do Grupo Hospitalar Conceição S.A.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

OBJETO: O estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde; LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, CNPJ nº 92.030.543/0001-70.

NUP: 25000.100446/2025-21.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.871.174,85 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO ADIL FERENCI - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60.

NUP: 25000.162224/2024-11.

OBJETO: Execução do Projeto "Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.619.506,67 (cinco milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; VIVALDO SOARES NETO - Provedor.

Nº Processo: 25000.124558/2025-77.

Inexigibilidade Nº 534/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada pela empresa nacional PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ nº 21.896.000/0002-72. Objeto: Contratação de Pegcetacoplana concentração: 54mg/ml, forma farmacêutica: injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 3.797.182,11. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 139/2025.

Nº Processo: 25000.156797/2024-13.

Inexigibilidade. Nº 648/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 1 (um) ano, a partir de 15/05/2026 até 14/05/2027 e Porrogar os termos do comodato de 25 (vinte e cinco) unidades do equipamento TWINCUBATOR. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.747.734,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).