Seção 3 — 18/05/2026

Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas, mediante acionamento por demanda, para atendimento das unidades dos Correios, localizadas no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092830. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Espécie: Acordo n.º 192/2026; Data de Assinatura: 23/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PROGRESSO; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PROGRESSO, pertencente ao Município de TRÊS PALMEIRAS através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 194/2026; Data de Assinatura: 14/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, CNPJ 92.411.974/0001-86; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NICOLAU VERGUEIRO; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Município de NICOLAU VERGUEIRO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 195/2026; Data de Assinatura: 23/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE, CNPJ 87.896.874/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PASSO NOVO; Vigência: de 27/04/2026 a 27/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PASSO NOVO, pertencente ao Município de ALEGRETE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 204/2026; Data de Assinatura: 29/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO, CNPJ 87.612.743/0001-09; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DEPÓSITO; Vigência: de 11/05/2026 a 11/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DEPÓSITO, pertencente ao Município de ESPUMOSO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para adaptação de acessibilidade sob demanda em imóveis utilizados pelos Correios em Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093042. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº CP000001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 04/05/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 02/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (61) 2141-5309 ou pelo e-mail: [email protected].

JOÃO BOSCO ARAÚJO

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO SE/BSB

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2025." Leia-se:"02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026." Leia-se: "02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se: "02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (65) 2193-4174 ou e-mail: [email protected]

JULIANO TEIXEIRA SOARDO

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação - MT SE/MT

Acordo de Cooperação Técnica nº: 319/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CEPILHO; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CEPILHO, pertencentes ao

Município de AREIA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 313/2025; Data da assinatura: 01/08/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AREIA/PB; CNPJ:08.754.111/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MATA LIMPA; Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATA LIMPA, pertencentes ao

Município de AREIA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de24 novembro de 2011.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê: "18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Roraima/RR, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1092452, até 11/06/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS