Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002427202552. Objeto: Aquisição de caixas térmica de marca padronizada ORIPACK e PHEFON. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIASGnet - 15/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002413202539. Objeto: Aquisição de itens da marca Becton e Mycoplasmas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 25380.003432/2021-17.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 66/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõem o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93.

a manutenção da contratação está condicionada a regularização das condições de habilitação no prazo concedido pela gestão contratual conforme justificativa e responsabilidade com base no documento: 6215947. O descumprimento da obrigação de regularização poderá ensejar a aplicação das sanções cabíveis e a adoção das medidas pertinentes visando à rescisão contratual.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.603.202,05. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25389.000136/2025-08.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma das coberturas dos blocos 1, 6, 8 e 9 do complexo do instituto nacional de controle de qualidade em saúde (incqs/fiocruz), localizado no campus manguinhos da fiocruz, rio de janeiro/rj - nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 9.497.663,12. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2026 (SAGE nº 063/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, denominada simplesmente Farmanguinhos, e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense, denominada simplesmente Conleste, CNPJ: 08.932.750/0001 -03, sediada na Rua Promotor Ciro Olímpio da Mata nº 37, Bairro Centro, Itaborai/RJ, CEP 24.800-229. Objeto: cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolver o Projeto intitulado Consultoria Técnico-Científica para o Desenvolvimento de Teias Produtivas de Fitoprodutos e Fitoterápicos Inovadoras em Biodiversidade e Saúde no Leste Fluminense. com objetivo de resgatar e valorizar o patrimônio biológico, transformando-o em teias produtivas de fitoprodutos e fitoterápicos inovadoras na região do CONLESTE a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo A. Assinatura: 13 de maio de 2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2028. Signatários: SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, diretora da Farmanguinhos; RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, presidente da Conleste. Processo Fiocruz n.º 25387.000463/2026-52.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 47648.000916/2023-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.138,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de desenvolver estudos e pesquisas e disseminar conhecimentos sobre o trabalho em saúde, por meio da produção, análise e publicação de dados e informações.

Processo administrativo: SEI nº 19964.213424/2025-39.

Data de assinatura e vigência: 07 de maio de 2026, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e ANAMARIA D'ANDREA CORBO - Diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz.

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

A Comissão Especial de Licitação do Ministério do Trabalho e Emprego torna público que, em 15 de maio de 2026, às 10h00, no auditório do Bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF-MTE, realizou sessão pública de sorteio destinada à definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2026, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de Comunicação Institucional

O sorteio foi conduzido em conformidade com as regras previamente estabelecidas, assegurando a lisura e a transparência do procedimento, e resultou na seguinte composição:

Servidores com vínculo

1º Efetivo: Rodrigo de Carvalho Serpa;

2º Efetivo: Luciana Ottoni Campos;

1º Suplente: Ivonete Pereira Motta;

2º Suplente: Lucas Silva Ramos;

3º Suplente: Paulo Ricardo Feitosa Soares; e

4º Suplente: Edvaldo dos Santos Souza.

Participantes sem vínculo

Efetivo: Nina Fernandes dos Santos;

1º Suplente: Larissa Guedes Menezes; e

2º Suplente: Tatisa Brito Fabris.

RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Instituto Afroamérica CNPJ 28.536.295/0001-34, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 22187/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Termo de Fomento - Transferegov n.º 966373, Processo 19968.200217/2024-01, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Portas Abertas-IPA/ES na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 04.037.244/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28447/2026/MTE, processo nº 19958.101372/2023-76, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no OFÍCIO 13681/2026-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 1548/2025-TCU-Segunda Câmara - TC 005.787/2024-6, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (cadin). Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, após tentativa de comunicação via postal por meio do comunicado COM/SEMUR/SRTb/AL nº 02/2026, de 08 de abril de 2026, convocamos o Sr. Sebastião Menezes de Lima Oliveira, CPF ***.883.274-**, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ALAGOAS - SRTb/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) nº 201.886.791 e seu Termo de Retificação (TRet) nº 203.639.324, lavrados por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. No mesmo prazo caberá a interposição de DEFESA para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021, e seus incisos.

EM 15 DE MAIO DE 2026

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL