Seção 3 — 18/05/2026

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.333.845/0001-76. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) decorrente da prestação de serviços de degravação e elaboração de atas realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, vinculados ao Contrato nº 24/2025, conforme documentação constante dos autos. Liquidação de despesas das Notas Fiscais 18 e 19. Processo administrativo 01400.028682/2025-31. Base legal: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, no art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, no art. 884 do Código Civil e na Orientação Normativa AGU nº 4/2009. Data da assinatura: 08/04/2026.

ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006. Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da vigência para 07/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 07/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994756, Nº Processo: 01400004230202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 09355499000124, Objeto: Realização do Circuito Folclórico Tabuleirense - Territórios de Tradição, com eventos culturais em comunidades da zona rural e periferias do município de Tabuleiro do Norte, Ceará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO SOARES DE SOUSA CPF nº ***.334.823-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993147, Nº Processo: 01400004992202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA CNPJ nº 19961707000192, Objeto: Realizar o evento de encontros de cultura para o projeto Virada indígena de São Paulo, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUILHERME MOREIRA DE MELLO CPF nº ***.963.948-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993395. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO CULTURAL E AFRO RELIGIOSA DO ABASSA SAO JORGE, CNPJ nº 11580389000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 24/04/2027. Data de Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo de Fomento Código 993691, Nº Processo: 01400006706202682, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ESPORTE SAUDE SOCIO CULTURAL SAO JOAO - IESSC CNPJ nº 07840690000136, Objeto: Realizar a produção e circulação de espetáculo multicultural baseado na quadrilha junina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial pelas Leis Federais nº 14.555/2023 e nº 14.900/2024 na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 252.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 252.007,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 252.007,00, PTRES: 267648, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 14/01/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ISABELLA PARAGUASSU SEGANTIN CPF nº ***.451.628-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993616, Nº Processo: 01400006276202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do projeto Africanidades Hip Hop como Meio, voltado à formação cultural e à valorização das expressões da cultura Hip-Hop e das africanidades por meio de oficinas formativas, práticas artísticas e apresentação cultural comunitária, na cidade de Caieiras., Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000084, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 14/03/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº ***.390.968-**.

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 - SCDC/PM de ARACRUZ-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ: LUIZ CARLOS COUTINHO, Prefeito.

Espécie: Termo de Fomento Código 997139, Nº Processo: 01400005791202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Realizar o Halleluya Conecta em seis cidades do interior do Ceará ofertando gratuitamente espetáculos culturais para todos os participantes do Evento, colaborando com a democratização do acesso à cultura, com o fomento da produção cultural nacional e o turismo no estado., Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000304, Valor: R$ 1.800.000,00, PTRES: 267609, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: SILVIO ANDRE CORREIA SCOPEL CPF nº ***.117.125-**.

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 014160053399202481.

Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 24/07/2026 até 23/07/2027. Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.326,96. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 962248, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962240. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343005, Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 491.625,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2024 a 05/10/2026. Data de Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 986746, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985954, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985943, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais ou áreas afins para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 18/05/2026 a 27/05/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Nº Processo: 01403.000374/2025-11.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 04.944.975/0002-00 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação vigilância patrimonial ostensiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total: R$ 4.915.552,80. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01408.000148/2023-29.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previsto na cláusula sexta - "da vigência" e nos termos da lei de licitação e contratos da administração pública. Em decorrência do presente instrumento, as partes decidem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 17/05/2026 e término em 16/08/2026.. Vigência: 17/05/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).