Seção 3 — 18/05/2026

Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- TERMO DE CONTRATO Nº 2/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Suprimento de Fundos. Objeto: serviços de Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa por meio de vídeo chamadas, pelo período de 1 mês. VALOR: R$ R$ 7.520,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Assinatura: 27/02/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONTRATADO: Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais- AME. CNPJ sob n. 64.917.818/0001-56

Proc. SEI n. 0000053-87.2026.6.12.8000- 1º TA ao CT 2/2026. Termo de Alteração de Contrato Administrativo Nº 23/2026- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 da Lei n. 14.133/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual, até a data de 06 de maio de 2026. Assinatura: 28/04/2026. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONTRATADO: Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais- AME. CNPJ sob n. 64.917.818/0001-56

CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo nº 0017939-43.2024.6.13.8000; Contrato nº 032/2026; Locadores: Silvana de Oliveira e Airton Althman Pinheiro; Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2031; Objeto: Locação de imóvel com 247,08 m² de área total, situado em Iturama/MG, na Avenida Rio Grande, Lote 11, Quadra 17, Centro, destinado à instalação e uso exclusivo do Cartório Eleitoral da 142ª ZE; Valor: R$424.892,94; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: rege-se pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991 e, subsidiariamente, pelo Código Civil e Código de Processo Civil; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Silvana de Oliveira e Airton Althman Pinheiro - Locadores; Assinatura: 10/04/2026

Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 088/22; Contratada: WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 1°/11/26 a 31/10/27; Valor: R$5.724,32; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Jeferson Alves Martins - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 14/05/2026.

Processo nº 0003888-03.2019.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2011; Locadora: Sabiá-Laranjeira Negócios Imobiliários Ltda.; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato; Valor: R$307.232,40; Classificação: 3390.39.10; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, fundamenta-se no art. 3º da Lei nº 8.245/1991, e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Geraldo Belarmino Soares - Representante Legal, pela Locadora; Assinatura: 09/04/2026

Processo nº 0005531-93.2019.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2011; Locadora: Mhajol Empreendimentos Ltda.; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: Alteração, prorrogação e revisão dos valores do contrato; Valor: 299.378,79; Classificação: 3390.39.10; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no artigo 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores; no artigo 54 e inciso VII do artigo 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Humberto Guimarães Nogueira - Representante Legal, pela Locadora; Assinatura: 06/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0014848-81.2020.6. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), a disponibilização de acesso ao software, a capacitação de pessoas usuárias, suporte técnico e manutenções, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0002079-33.2026.6.14.8055.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 55ª zona eleitoral - almeirim/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0005638-03.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Condicionadores de ar, sem instalação, visando atender à substituição dos equipamentos defeituosos e/ou antigos, além de compor reserva técnica na Seção de Controle de Bens Permanentes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008895-09.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2026, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 19/05/2027; bem como reajustar seu valor, a partir do dia 20/05/2026 pelo pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), divulgado pela ANATEL; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pela Contratada.Ederson de Araújo Júnior Secretário de Administração 15/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 5447-98.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também poderá ser localizado no endereço eletrônico: https://www.tre-pr.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-das-aquisicoes-e-contratacoes/licitacoes/pregao-eletronico-2026.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 70019-00001-2026NE999999

Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 04/2025. SEI n. 0023334-78.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Capoeiras/PE. CNPJ n. 11.256.088/0001-23. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 04/2025, assinado em 28/05/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 80m², localizada na Avenida 31 de Março, 174, Centro, Capoeiras/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. DATA DA EXTINÇÃO: 06/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 104, II, 137, VIII, e 138, II, da Lei n. 14.133/2021 e da Cláusula Sétima, III, do Termo em epígrafe. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Cedente, Joaquim Costa Teixeira, Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0006110-56.2026. Objeto: Aquisição de a aquisição de veículos SUV, picapes 4x4, automóveis hatch 100% elétricos e estação de carregamento para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0002946-02.2026.6. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos para suporte às atividades do TRE-RS, compreendendo hubs USB-C, SSDs, cabos HDMI e baterias para notebooks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítiowww.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 14/05/2026) 70021-00001-2026NE000059