Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 0004587-40.2026.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.009.409/0001-95 - R R S SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acupuntura, fisioterapia, nutrição e correlatos, a ser prestado pela credenciada, nos termos de sua proposta e edital de credenciamento nº 01/2023. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2031. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, domiciliada em local incerto e não sabido, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0006280-59.2024.6.05.8000, no qual foi emitida pela fiscalização do ajuste a Intimação para Defesa n.º 4/2024, em razão da inexecução total, relativa ao fornecimento do item 12 do ARP nº 78/2024, impondo-se a penalidade de multa no valor de R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), bem assim ao impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa, nem por meio do aplicativo whatsaspp. Foi emitida pela fiscalização do ajuste, também, no processo acima referido, a Notificação nº 5/2024, a qual comunica o deferimento pela Diretoria-Geral do TRE/BA do pedido de troca de marca pleiteado pela empresa, no que se refere ao item 12 da retrocitada ARP.

Assim, fica a MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, quanto à intimação n.º 4/2024, acima mencionada, ficando, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

Quanto à Notificação n.º 5/2024, aguarda-se o fornecimento das 2 (duas) unidades do item 12 da ARP 78/2024, conforme marca oferecida em substituição pela empresa, nos termos do seu requerimento.

Salvador, 15 de maio de 2026.

Raquel de Navarro Cardoso

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0004545-20.2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para funções de eletricista e supervisor, com fornecimento de material de consumo para manutenção corretiva dos circuitos de tomadas elétricas e iluminação, incluindo a instalação de rabichos e extensões nos locais de votação e apuração das Zonas Eleitorais da Capital do Estado da Bahia e Zonas de Feira de Santana, visando à realização das Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0004187-55.2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas e banners. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7080 .

ANA PAULA SALDANHA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 70013-00001-2026NE000001

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: resolve reconhecer dívida, no valor de R$ 2.516,80 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), referente à prestação dos serviços de Cobertura de evento com 1 câmera padrão HD; Produção, gravação e edição de vídeo institucional; e Transmissão com 2 câmeras padrão HD, conforme consignados nos itens 1, 2 e 4 da Ata de Registro de Preços n.º 58/2024, prestados nos dias 16, 18, 23 e 31 de março de 2026, nos termos do art. 149 da Lei n.º 14.133/2024 e da autorização contida no processo administrativo no SEI n.º 2026.0.000004636-8. Data: 14/05/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de CARIÚS/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de CARIÚS, 43ª Zona Eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE. SEI N.º 2025.0.000016660-0. Data: 14/05/2026.

Espécie: Torna sem efeito a publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida, publicado no Diário Oficial da União - DOU, número 76, fl.207, de 24 de abril de 2026, tendo em vista a existência de divergência entre os valores consignados na demanda e o registrado no Termo de Reconhecimento de Dívida. SEI n.º 2026.0.000004636-8.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

Diretora-Geral do TRE/CE

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 12/2023, celebrado com a pessoa física HELDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para março de 2026, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.411,76 (dois mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) para R$ 2.511,61 (dois mil quinhentos e onze reais e sessenta e um centavos), a partir de 16 de março de 2026. SEI n.º 2026.0.000005461-1. Data: 14/05/2026.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

7º Termo de aditamento ao Contrato nº 7/2021, com a empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA; (CNPJ: 04.689.445/0001-81); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 7/2021 pelo período de até 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva condicionada à formalização da nova contratação em andamento no PA SEI nº 0004539-81.2025.6.07.8100; Processo SEI: 0003524-53.2020.6.07.8100; Signatários: Sr. Desembargador ANGELO PASSARELI, Presidente do TRE-DF, e o Sr. LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, Representante da Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 26.0.000001714-0. Objeto: Contratação de serviços de internet dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, os Anexos e as Zonas Eleitorais de Goiás para compor o Backbone Secundário, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2026) 70023-00001-2026NE000039

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica "SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS", comercializada - de forma exclusiva, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato n.° 61/2024. Período da Prorrogação: prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/6/2026 e término em 23/6/2028. Valor do acréscimo ao contrato: R$ 35.128,08, com efeitos financeiros a partir de 24/6/2026. Data da assinatura do último signatário: 14/5/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA, e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante da contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2026, referente à prestação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core - DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.° 60/2026 - PNCP (SEI N.° 0003376-83.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO LTDA., CNPJ: 55.069.200/0001-92. Objeto: adequação do prazo de vigência contratual com a correspondente revisão proporcional do valor global do ajuste, bem como, alteração da forma de pagamento de mensal para parcela única. Data de assinatura do último signatário: 14/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e RUDINELLY DE BARROS SANTANA, Representante da empresa.