Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 001847/2026. Objeto: Aquisição de materiais para confecção e manutenção de móveis, bem como ferragens e acessórios para marcenaria e vidros. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2026) 50001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 010393/2025. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de construção para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 50001-00001-2026NE000107

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 60028

Nº Processo: 002034/25-01.001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de supervisão e apoio técnico à fiscalização da execução de serviços de engenharia de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais do edifício-sede da 1ª CJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1ª Cjm

(SIASGnet - 15/05/2026) 60028-00001-2026NE000109

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90027

Nº Processo: 0029423-90.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia VoIP e plataforma PABX em nuvem, com portabilidade numérica; ligações locais e nacionais ilimitadas; e ligações internacionais e locação de aparelhos telefônicos e de softphones sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 90027-00001-2026NE080001

Contratante: TRF-2ª RG; Concessionária: Filhos Cantina Sampaio Restaurante Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 14/05/2026; Proc. nº 0001099-92.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2022/00029; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral, pelo Contratante - e o Sr. Antônio José Sampaio - Sócio, pela Concessionária.

PREGÃO Nº 90025/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinados a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign, e para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira Substituta

(SIDEC - 15/05/2026) 090029-20901-2025NE000100

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90031

Nº Processo: 3514-23.2026.4.05. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para prestação de serviço de locação de cobertas, toldos , mesas, cadeiras, toalhas e barracas para apoio aos eventos institucionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.7 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2026) 90031-00001-2026NE099999

Processo (SEI) n 0002268-76.2025.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a Prefeitura do Município de Acrelândia celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026, que tem por objeto a implementação do projeto "Eleitor Alfabetizado - Formando Cidadãos, Transformando a Sociedade", visando à atualização do cadastro eleitoral dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluírem a etapa de alfabetização, bem como à promoção de ações de valorização da cidadania e entrega de certificados de conclusão. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com os custos inerentes às suas atividades. O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos da legislação aplicável. Assinam: Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, pelo TRE-AC, e Olavo Francelino de Rezende, pela Prefeitura de Acrelândia.

Processo (SEI) n 0001713-64.2022.6.01.8000

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, por intermédio da Seção de Gestão e Execução de Contratos (SGEC), no exercício das competências que lhe foram atribuídas regimentalmente, em respeito ao contraditório e à ampla defesa,

NOTIFICA a empresa NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.140.110/0001-75, signatária do Contrato/TRE-ACRE nº16/2022, por intermédio de seu representante legal, o Sr Bruno da Silva dos Santos, em razão da impossibilidade de entrega, por via eletrônica, do Mandado de Notificação 10 (SEI nº 0865087), para apresentar defesa prévia em face da possibilidade de que lhe seja aplicada a sanção de multa no valor de R$ 418,30 (quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos), em virtude do atraso de 02 (dois) dias verificado no pagamento dos salários dos terceirizados no mês de fevereiro/2026.

A defesa, necessariamente por escrito, deverá ser apresentada no prazo de até 5 (dias) úteis, a contar da publicação deste edital.

A empresa notificada poderá solicitar vista aos autos do Processo SEI 0001713-64.2022.6.01.8000 por meio do correio eletrônico [email protected].

ALTAMIRO LIMA DA SILVA

Assistente de Chefia da Seção de Gestão de Contratos - SGEC

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0000003-40.2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização, impressão de documentos coloridos e P&B, encadernação e impressão de materiais gráficos, visando atender às necessidades administrativas e de comunicação interna e externa das unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377 - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/05/2026) 70011-00001-2025NE000032

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de comunicação confecção de matérias e captação de áudio, vídeo e foto, no período de 20 de julho a 19 de dezembro, dos trabalhos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e instituições parceiras, com jornalista e fotógrafo disponíveis in loco Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL

Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2026) 070003-00001-2026NE000118

(Of. El. nº .)