Seção 3 — 18/05/2026

Aviso de Chamada Pública - A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Raiane Braga Araujo, estará realizando no endereço eletrônico www.licitaaiuaba.com.br, Chamamento Publico Nº 2026.05.12.02, para a Credenciamento de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ou pessoa jurídica, para a prestação de consultas médicas ambulatoriais e, quando necessário, a realização de procedimentos e exames auxiliares inerentes à especialidade, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Aiuaba/CE. Datas e Horários: Período de Divulgação e Entrega dos Envelopes: Dia 18 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, de 08h ás 16h (horário de Brasília). Endereço da Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Saúde - Rua Armando Arraes Feitosa, N° 147, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000.

Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2026, ou através da sua Comissão de Seleção do Chamamento Público.

Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2026.

Jose Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01

Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na Orla da Barragem Joana do Ó, no Município de Aiuaba/CE, conforme Convênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA. Data de Abertura: 02 de Junho de 2026 às 09h.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, e pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/- https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 15 de Maio de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contração

O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Educação torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC's), interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas no âmbito do município de Altaneira, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para recebimento dos documentos dos envelopes até às 9:30h do dia 18 de junho de 2026. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de junho de 2026, às 9:30h, sob a condução da Comissão de Chamamento.

Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação - Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Altaneira/CE, 15 de maio de 2026.

Francisco Adeilton da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica nº 14.05.01/2026.08

A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14.05.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do prédio destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.

Amontada/CE, 15 de Maio de 2026.

Sandra Carla Melgaço dos Santos

Secretaria de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2026.05

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros, destinados a Diversas Secretarias do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br.

Amontada/CE, 15 de Maio de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha

Secretário Executivo de Educação

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1305.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT e a Proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz III - FFX/Clenizaldo. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do novo terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria de Trânsito e Transporte Conforme MAPP nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso N° 36/2026-DENTRAN e Tesouro Municipal, com as Seguintes Rubricas: 0202-14 451 0019 1.003. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/ 1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global: R$ 4.222.205,52 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Signatários Everton Acácio Morais, Franco Ferreira da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data do Contrato: 13 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2002/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT Conforme MAPP nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN.

A Concorrência Eletrônica nº 02.002/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 12 de maio de 2026, pelo Secretário de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas Consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz III - FFX/Clenizaldo.

Com Valor global de R$ 4.222.205,52 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Aquiraz/Ce, 12 de maio de 2026.

Everton Acácio Morais

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 13.009/2026 PERP

A pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de kits escolares didáticos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Foi Revogado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 II da Lei nº 14.133/2021.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 15 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2026-PERP

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2026, às 08h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.008/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE.

Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Maio de 2026 às 07h30min até o dia 29 de Maio de 2026 às 07h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 29 de Maio de 2026, às 8h.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site oficial do Município de Aracati: https://aracati.ce.gov.br/, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 15 de Maio de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1405.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De 01 (Um) Veículo Adaptado Com No Mínimo 12 Lugares, Sendo 1 (Um) Assento Destinado Para Cadeirante, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 15 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 805001/2026

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0805001-2026 do Processo Administrativo nº 29012001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da praça na localidade de Alto das Caraúbas, no município, junto a secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico.

As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/05/2026 até às 13:30h do dia 02/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 02/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra.

As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva

Concorrência Eletrônica Nº 1105003/2026

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 1105003-2026 do Processo Administrativo nº ° 02032026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação da estrada que liga a Sede ao Distrito de Caetano no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico.

As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/05/2026 até às 08:30h do dia 02/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra.

As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva