Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/26-CE-SEINF

Objeto: Contratação De Empresa Para A Obra De Pavimentação Asfaltica Da Estrada Que Liga A Br 403 A Sede Do Município De Bela Cruz/Ce, Que Se Realizará No Dia 03 De Junho De 2026 (03/06/2026), Às 09:00hs Pelo Site Www.Novobbmnet.Com.Br. Referido Edital Poderá Ser Adquirido A Partir Da Data Desta Publicação, No Horário De Expediente Ao Público.

Bela Cruz/CE, 14 de maio de 2026.

Fernando França Silveira

Agente De Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16- 2026 - SRP-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016- 2026 -SRP-PE.

Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisição de Livros Didáticos e Kit Didáticos Complementares Para As Escolas da Rede Municipal de Ensino de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/Ce. Maiores Informações Via Plataformas: Https://Licitacoes-E2.Bb.Com.Br/Aop-Inter-Estatico/; Https://Www.Choro.Ce.Gov.Br/Pca.Php; Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/; [email protected]; Ou Presencial Na Sede da Prefeitura Municipal A Partir da Publicação Deste Aviso, No Horário das 08:00 às 14:00 Horas.

Choró - CE, 18 de maio de 2026.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.15.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.15.1.

Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados para gerenciamento e controle do site oficial, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 2 de junho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Aviso de Resultado Final para os Itens 6,7, 8, 9 E 13. Chamada Pública Nº 002/2026. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, após a divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação, ocorrida no DOM do dia 08 de maio de 2026, e considerando a ausência de manifestações recursais, que o RESULTADO FINAL dos itens 6. SUCO DE FRUTAS GARRAFA, 7. SUCO DE FRUTAS, 8. POLPA DE FRUTAS, 9. QUEIJO COALHO e 13. MACAXEIRA PRÉ COZIDA, encontra-se disponível no COMPRASFOR no link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3507&fonte=Novo .

Registre-se que o Resultado Final dos demais itens (1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 E 24) foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no portal COMPRASFOR, através do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n.º 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Credenciamento Nº 002/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência.

Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026.

THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.11.01

Através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revitalização da Rua Coronel Francisco De Matos Brito Zona Urbana do município de Guaramiranga/CE.

O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma.

Guaramiranga/CE, 15 de maio de 2026.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.3 - PE

A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.3, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde, tendo em vista as impugnações e pedido de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente.

Ante o exposto, fica adiado "SINE DIE" a sessão pública até posterior deliberação.

Horizonte/CE, 15 de maio de 2026.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.05.08.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário planejado sob medida destinado à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 15 de maio de 2026.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfáltica da Localidade de Jurema Norte ao Distrito de Santo Antonio da Pindoba No Município de Ibiapina. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 02 de junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina - CE, 15 de maio de 2026.

Samuel de Castro Marques

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Assistência Social localizada à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Valor: R$ 3.590.980,19 (três milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601.20-001-SAS. Dotação Orçamentária:11.05.08.482.0012.1.032/4.4.90.51.00. Objeto: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - 25 UND - IBICUITINGA-CE. Signatária: Virginia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e a Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida - Sócio Administrador. Prazos: 08 (oito) meses contados da assinatura do contrato. Ibicuitinga 14 de maio de 2026.

AVISO De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2601.20-001-SAS

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2601.20-001-SAS que o Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Assistência Social e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - 25 Und - Ibicuitinga-CE. Publica a Adjudicação e Homologação com a Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Valor Global: R$ 3.590.980,19 (três milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos). Data: Ibicuitinga-CE, 13 de maio de 2026.

Ibicuitinga/CE, 15 de maio de 2026.

Virginia Meneses Freire

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social

CREDENCIAMENTO SRP Nº 2026.05.12.01-PMI/SAS

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Credenciamento SRP nº 2026.05.12.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 1108074-03. Período: para conhecimento de potenciais interessados, que no período de 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026, estará aberto prazo para recebimento dos documentos de credenciamento, conforme exigidos no edital. Data da Sessão: 19 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256. Em 15 de maio de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Portaria 024/2025. Publique-se!

Iguatu-Ce, 15 de Maio de 2026.

Maria Louzanira de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania