Seção 3 — 18/05/2026

Pregão eletrônico

CÓDIGO E-SFINGE:" 8875B1024A73F4B44AE092CD824BB78A7ABD8D25 "

O Município de Corumbá - MS, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por Meio Da Secretaria Executiva de Licitação e Contratações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Decreto Municipal nº 3.290/2024 e demais legislações aplicáveis, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Processo nº 6625/2025.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: Do dia 18/05/2026 as 08:00h a 29/05/2026 às 09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 29 de maio de 2026 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Licitação e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Corumbá-MS, 15 de maio de 2026

Roberto Thadeu Almirão Nantes komiyama

Superintendente

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Processo nº 30221/2025

Protocolo E-sfinge: 5C938103916BB82552A9F20D5EBD6520D00CBC5C

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUPHAN.

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI -INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO MERCADÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA URUGUAI, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - AÇÃO 245.

Valor Total Estimado: R$ 6.132.850,95 (Seis milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Regime de Execução: Contratação Semi-integrada.

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 18 de maio de 2026, às 09h00min, até o dia 1º de junho de 2026, às 09h29min (horário de Brasília).

Data e horário da sessão pública: 1º de junho de 2026, às 09h30 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 13 de maio de 2026.

Alexandre de Barros Mauro

Sec. Exec. de Licitações e Contratações

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026

CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E

O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2026, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026, modo de disputa FECHADO/ABERTO, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de um edifício público, "sede da Câmara Municipal de Douradina -MS", no Endereço Avenida Presidente Vargas, Parte do Lote 01, 02, 03 e 04, Quadra 54, Zona Urbana, Douradina-MS, em atenção à Câmara Municipal de Douradina -MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 08 de junho de 2026 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Licitações - Município de Douradina /MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2026). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do e-mail [email protected].

Douradina -MS, 14 de maio de 2026.

Rafael Henrique Alves Machado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

PROCESSO LICITATORIO N° 71/2025.

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 071/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 40488D2575E95D8CB6B161EE14E2964BF5777584 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Infraestrutura para unidade de valorização de reciclável (UVR), conforme o instrumento de repasse n° 5003751/2023 - Programa Itaipu mais que Energia. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: ÁGIL CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ sob n° 17.188.773/0001-46, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 874.274,33 (oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).

Eldorado/MS, 15 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Despacho

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 071/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 15 de maio de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.998.187/0001-98. OBJETO - O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari/MS. A rescisão amigável decorre de comum acordo entre as partes, considerando razões de interesse administrativo, conveniência e oportunidade, devidamente justificadas no processo administrativo. A presente rescisão é realizada de forma amigável, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula de extinção contratual prevista no instrumento original. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, GS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. - CELSO RICARDO GAZOLLA- P/ Contratada. JARAGUARI/MS, 08 de maio de 2026.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026

OBJETO: Contratação de serviços de recapeamento de vias públicas, construção de pórtico e revitalização da Praça Santa Rita de Cássia.

I- A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/211, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a concorrência eletrônica de Licitação em epígrafe as seguintes a empresas:

EMPRESA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº: 31.998.187/0001-98

O valor total de R$ 2.252.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil reais) com os itens 1 e 2.

EMPRESA: J&T ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº: 44.075.861/0001-04

O valor total de R$ 2 valor total de R$ 512.925,46 (quinhentos e doze mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) com o item 3.

II - Ao Departamento de Dispensa de Licitação para as providências pertinentes;

III - Publique-se na forma legal.

Jaraguari - MS, 6 de maio de 2026.

CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

Processo Administrativo N. 016/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026

Código Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823 Extrato Do Contrato N°. 64/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do parque da fogueira - ELOE QUELÉ RAMOS, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 709.500,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária. 02 Prefeitura Municipal De Jatei - Pmj 02.010 Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seinfra 04.122.0039.2043 Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Infraestrutura 4.4.90.51 Obras E Instalações 0193 Red 1.500.0000 Fontes Vigência: 12 meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 11 de maio de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal; Vinicius Nogueira; testemunhas e fiscais do contrato.

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº 089/2026 obras e serviços de engenharia com inversão de fases o município de LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL", na forma de execução indireta, sob o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" e o modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024, Decreto Municipal nº 97/2025, Lei Complementar nº 123, 2006 e alterações posteriores, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos, referidas legislações podem ser acessadas por meio dos seguintes links:

1) Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm;

2) Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/cdc-portugues-2013.pdf;

3) Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretos-municipais/968;

4) Decreto Municipal nº 97, de 23 de maio de 2025: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretos-municipais/1530;

5)Lei Complementar nº. 123, 2006: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito do Bocajá, Município de Laguna Carapã/MS, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV / FNHIS Sub 50), em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996084/2025. Recebimento das propostas iniciais e Documentação de Habilitação por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 18 de maio de 2026. Final do recebimento das Propostas iniciais e Documentação de Habilitação: até às 09:00 do dia 02 de junho de 2026 (horário de Brasília).Início da sessão para análise da Documentação de Habilitação: às 09:00 do dia 02 de junho de 2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: após o término de análise da Documentação de Habilitação.Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pela(a) Agente de Contratação a senhora SUZI DE ALMEIDA FAMA, auxiliada pelos membros da comissão a senhora JULIANA MIRANDA TAUBE DA CONCEIÇÃO e a senhora VÂNIA BEATRIS PESARICO, conforme Portaria nº 181, de 09 de março de 2026. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 0E478DF66C68CDED8E1F047734DAEBD51C40D16A.

Laguna Carapã/MS, 15 de maio de 2026.

SUZI DE ALMEIDA FAMA

Coordenadora Geral de Licitações