Seção 3 — 18/05/2026

Ata de Registro De Preços Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 033/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de CAMPINORTE - GO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO Nº 1304/2026, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, para aquisição de uma ambulância SIMPLES REMOÇÃO, Tipo A, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal, Processo nº 25000.015309/2026-72, proposta nº 10474017000125006 do Ministério da Saúde, sendo a detentora a empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97. Valor Total Aderido R$: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Fundamento Legal: Art. 86, § 2° da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 327/2023.

Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de maio de 2026.

José Paulo Paleari

Prefeito

Eliana Amaral Dalla Nora Franco

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.361/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 258/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com valor estimado da contratação de R$ 453.967,56 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). A data para abertura das propostas é 02 de junho de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 1B7264D595C9E8D703E2D71963AF6DD3A243DFB9

Paraíso das Águas - MS, 15 de maio de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Pregoeira

Contratação Direta Dispensa Eletrônica Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 034/2026 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar contratação direta Dispensa Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos como escovas de cabelo, bonés personalizados e vasos de flore, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e ao PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, com recursos do FNAS, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos. Período de envio de propostas: 19 a 21 de maio de 2026 no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br). Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 15 de maio de 2026.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para execução do Projeto Executivo de Engenharia para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, com recursos financeiros do Ministério das Cidades, proposta 033535/2024, NOVO PAC - Nº 56000006898/2024 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS Sub 50, integrante do Minha Casa, Minha Vida, conforme Portarias MCID 673/2024 e 1.310/2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, sagrou-se vencedora a empresa: Moraes e Ferreira Incorporação Imobiliária Ltda , com o Valor Total de R$ 6.037.580,00 (Seis Milhões, Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) E-Sfinge: "30663E65F95351BDBA776F363287314AD4B1791B, "id Remessa Online": 6078295. Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 14 de maio de 2026.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Comunico a adjudicação e a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2026, que versa sobre o Aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia/MS (para atender o plano de trabalho do Convênio nº 966433/2024, celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro - OESTE - SUDECO, CONVOCO os (a) representantes das empresas vencedoras da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da convocação, para assinarem a(o) ata/contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

AGRICULTE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ Nº 11.097.671/0001-39, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) e AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 41.211.261/0001-38, no valor total de R$ 66.0000,00 (sessenta e seis mil reais)

Sidrolândia - MS, 14 de maio de 2026.

JOSIMAR GABRIEL CLEMENTINO

Presidente da Fundação Municipal Indígena

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADM: Nº 057/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 06EC3B803D186DE4196813255C2972B0EEAED079 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Primária à Saúde de Vicentina, MS. Ficando adjudicadas as seguintes propostas: SUPERMERCADO JORGE LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 470.590,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos e noventa reais).

Vicentina (MS), 15 de maio de 2026

JULLY MEDEIROS

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADM: Nº 057/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 06EC3B803D186DE4196813255C2972B0EEAED079 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Primária à Saúde de Vicentina, MS. Empresas vencedoras valor total: SUPERMERCADO JORGE LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 470.590,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina (MS), 15 de maio de 2026

CLEBER DIAS DA SILVA

Autoridade Competente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025

TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025 - de empreitada global referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - PROPOSTA Nº 36000002539/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATADO: 3N Construções Ltda, CNPJ nº. 40.105.820/0001-62.

Pelo presente Termo Aditivo, AS PARTES SUPRA-IDENTIFICADAS, DE COMUM ACORDO, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato até 31/07/2026 considerando a SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS feito pela contratada e a nota técnica da gestão administrativa.

DATA ASSINATURA: 30/04/2026.

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal

PROCESSO 032/2026 -

O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 032/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 011/2026 cujo objeto é contratação incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento ao Município de Araçaí nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Araçaí. Contrato Administrativo 048/2026 junto à empresa: L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA com valor total de R$1.729.941,23 (um milhão setecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 12/05/2027. Homologação: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 12/05/2026.

Em 15 de Maio de 2026.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito

PROCESSO 019/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026

O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 010/2026, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de especialidades médicas de Cardiologia, Geriatria, Ginecologia e Ultrassonografia "in loco", com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Araçaí/MG; com valor total estimado em R$1.269.382,20 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).Contratos Administrativos 043,044,045 e 046/2026 respectivamente com as empresas: CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA com valor total de R$ 32.17,89 (trinta e dois mil dezessete reais e oitenta e nove centavos), MACIEL & BASTOS SERVICOS MEDICOS LTDA com valor total de R$ 61.932,00 (sessenta e um mil novecentos e trinta e dois reais), PATRICK CAMPOS DINIZ LTDA com valor total de R$ 514.016,70 (quinhentos e quatorze mil e dezesseis reais e setenta centavos) e S& S SAUDE- CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MEDICA LTDA com valor total de R$ 634.691,10 (seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos). Vigências: 06/05/2027. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 06/05/2026.

Em 15 de Maio de 2026.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito

PROCESSO 020/2026 - INEXIGIBILIDADE 014/2026

O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 014/2026, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; com valor total estimado em R$ 158.272,40 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 06/2020. Contratos Administrativos 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041,042 e 049/2026 respectivamente com os agricultores: ALZIRA MARIA DE FARIA com valor total de R$ 12.354,40 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), GILSON MESSIAS DA SILVA com valor total de R$ 12.138,95 (doze mil cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), GUILHERME GOMES DE SOUZA com valor total de R$ 29.712,26 (vinte e nove mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos), ISARDO CARLOS TEIXEIRA com valor total de R$ 5.820,28 (cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), MARCELO AUGUSTO VAZ DE PAULA com valor total de R$ 12.410,66 (doze mil quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de R$ 26.724,75 (vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), PEDRO EUSTÁQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$ 13.326,10 (treze mil trezentos e vinte e seis mil e dez centavos), GERALDO SALDANHA DE OLIVEIRA com valor total de R$ 5.973,30 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos), RODOLFO CESAR CHELONI com valor total de R$ 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais) e 15.739.712 FERNANDA CARLA SEVERINO FRAGA com valor total de R$ 29.603,70 (vinte e nove mil seiscentos e três reais e setenta centavos).Vigências: 05/05/2027. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 06/05/2027.

Em 15 de Maio de 2026.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito