Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e as Unidades Participantes do GCALC da guarnição de Belo Horizonte MG/Sete Lagoas. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 Wenceslau Braz - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2026) 160127-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 36.696,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64326.001471/2022-69.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma e ampliação do complexo logístico do batalhão de manutenção e suprimento de artilharia antiaérea. Vigência: 14/05/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.485.711,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 64326.001682/2024-63.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.886.987/0001-03 - LD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da cidade cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28° Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° bimec) - 1ª Fase, situado na Avenida Soldado Passarinho - Jardim Chapadão - Campinas/SP.. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DE REAJUSTE CONTRATUAL . Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 64084.001595/2026-68.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 23.193.031/0001-01 - MIRIAN ALVARES GUERREIRO CLINICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em psicologia e psicanálise..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64189.002458/2024-19.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste conforme icti contrato 06/2025. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.844,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64189.005411/2024-07.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor icti do contrato 08/2025.. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.357,14. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160392

Nº Processo: 64292003268202695. Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviço de controle integrado de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 160392-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64327002258202426.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do posto médico de pelotas no 9° batalhão de infantaria motorizada, em pelotas - rs. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.535,73. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160426

Nº Processo: 64460000992202688. Objeto: Aquisição de material para os Laboratórios de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, Depósito de Subsistência de Santa Maria e do 3º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SYLVIO SALES DE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 160426-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64589.010288/2025-14.

Pregão Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de instalacao, implantacao, administracao e licenciamento de SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL e de INTERFACEAMENTO com equipamentos analiticos, incluindo instalacao de modulo de integração com CADBEN/FUSEx/SIRE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/27. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 64589.010288/2025-14.

Pregão Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle de externo de qualidade laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 36.281,64. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 25.093.587/0001-51 - UP CLINICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação se serviço de ocs de reabilitação na área de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 01.623.561/0001-00 - CLINICA CARDIOSPORT DE PREVENCAO E REABILITACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica nas áreas de cardiologia, reabilitação e demais especialidades relacionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 46.711.587/0001-48 - LACOS E AFETO ESPACO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de de psicologia, nutrição, psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia e terapias especiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).