Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 86.897.113/0005-80 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON-. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área de hematologia e hemoterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160207

Nº Processo: 65259.000312/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis com o fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 3° Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333, Contorno - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GILBERTO ROMAN ROSS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160207-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64548.000597/2023-92.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.635.993/0001-18 - FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITACAO LTDA.. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.372,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 64558.003343/2026-50.

Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Credenciamento, na cidade de ijui-rs, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de

saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar,

ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,

atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos

beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas

militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos

beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação

de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 4.197.708,46. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 64558.003343/2026-50.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI. Objeto: Credenciamento, na cidade de ijui-rs, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na

prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e

quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação

aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex,

sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex

combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro

(pass).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total ESTIMATIVO : R$ 672.130,86. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2025 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000681202595. Objeto: Aquisição de material de expediente. Em proveito exclusivamente para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 160413-00001-2026NE000002

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64029001668202333.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 48.127.842/0001-35 - BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de clínica médica e exames de imagem e laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64222.007393/2025-17.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor unitário dos itens deste contrato em 2,23%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do termo de contrato nº 25/2025. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.281.300,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 0258842.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normascomplementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor Total: R$ 8.517,60. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160077

Nº Processo: 64252005331202513. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário (fretamento eventual) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 15/05/2026) 160077-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64255.004775/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.722,16. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64256.008752/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul (faurgs) - cnpj 74.704.008/0001-75, para prestação do serviço de gerência, operação e suporte da rede metropoa, implantada pela rede nacional de ensino e pesquisa (rnp), em proveito do colégio militar de porto alegre, com a utilização de 2 (dois) pontos de conexão.. Vigência: 09/05/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.090,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).