DOU 18/05/2026 — Seção 3 · Página 24

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160084

Nº Processo: 64257001053202666. Objeto: Pregão Eletrônico SRP para aquisição de materiais de apoio ao ensino - SIPO. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160084-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008450/2026-19.

Inexigibilidade Nº 276/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMADA Nº 1/2026 - UASG 160249

Processo: 64000.006290/2026-25.

A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) faz saber que se realizará, presencialmente, no dia 11 de junho de 2026, às 10h00, na Seção de Licitações da Base Administrativa da AMAN, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 306, S/Nº - Resende-RJ, a Sessão Pública do Chamamento Público nº 1/2026/AMAN que tem por finalidade a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628/2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição e Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na Seção de Licitações, a partir do dia 18 de maio de 2026, no endereço citado, em dias úteis, das 9h30 às 12h00 e 13h30 às 16h30 ou através do e-mail [email protected]. Os dados para cadastramento e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia 10 de junho de 2026, de 09h30 às 16h30, no citado local. Demais informações, através do telefone (24) 2524-0256 ou através do e-mail informado.

RAFAEL SALGADO DA SILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas da AMAN

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160523

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64213002425/2025-05.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos, com créscimos e supressões de serviços, conforme planilha de cálculo do valor do aditivo (pcva) constante do processo administrativo. Vigência: 18/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.283,28. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000005.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.967.275/0001-07 - BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Objeto: Peças para manutenção de cnc.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 68.075,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (34/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000019. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 3.733,20. CNPJ CONTRATADA: 48.175.124/0001-34 IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$ 1.975,20 CNPJ CONTRATADA: 21.156.486/0001-21 LUBRICHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Valor R$1.758,00.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (35/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000052. Objeto: CHAVE DE FLUXO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA: 17.489.316/0001-91 SALVICOM COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 (033/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000005. Objeto: PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CNC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 15/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 68.075,00. CNPJ CONTRATADA: 00.967.275/0001-07. BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.

Resultado de Julgamento

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 2023/00425/168006.

Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 38/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 4 meses.. Vigência: 27/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.899,90. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Aviso de Alienação

AVISO DE ALIENAÇÃO LEILÃO

Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, Leiloeiro Oficial, matricula 1359 JUCEMG, vendara em processo licitatorio publico na IMBEL, Fabrica de Juiz de Fora: residuos de ferro, aluminio, latao, eletroeletronico. Data do leilao: dia 10 de junho de 2026 as 10h00min. Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica, Juiz de Fora e, simultaneamente, pelo site www.destakleiloes.com.br. Visitacao e informacoes (32) 3112-5021.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Gerente Administrativo e Financeiro