Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral, destinados à atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Data 02/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 15 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-042, visando a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança - PA, suas Secretarias Municipais (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO E SINFRA) e Fundos Municipais (Fundo Municipal da Agricultura, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura), realizada em 13 de maio de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa participante do certame.

Bragança-PA, 15 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.20231-005. Período: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Contrato nº 20260540. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 08 de abril de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 15 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para Mobília Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 03/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 15 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2/2026-PE. Objeto: "MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 44.035,00. CONTRATO: 038/2026. DATA DE ASSINATURA 15/05/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 52.00, 2030, 2048, 2035.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-009/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de aplicação de massa asfáltica nas vias municipais e fornecimento de concreto asfáltico (c.a) para aplicação asfáltica nas vias do município de breu branco-pa, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 15 de maio de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 03006-2026 - SEMSA/BREVES. Data de Abertura: 20/04/2026 às 09:00. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. A Secretária Municipal de Saúde de Breves - Jucineide Alves Barbosa, Comunica aos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, que teve sua abertura no dia: 20/04/2026 às 09:00, devido a necessidade de análise da demanda para inclusão de itens e quantitativos, visto que se faz necessário inclusão de demanda antes não prevista do Hospital Materno Infantil de Breves.

Breves/PA, 15 de maio de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026.

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual, nos autos do Processo Administrativo nº 0505001/2026, com a contratação da empresa: COSTA PAES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.474/0001-15, conforme valor global de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos reais).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO

Prefeita

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. CONTRATO Nº 1405001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação è de 12 Meses, a Contar da assinatura do Contrato. Valor Total do Contrato: R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais);

CONTRATO Nº 1405002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Educação, Cnpj-Mf nº 14.906.287/0001-28. Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação è de 12 Meses, a Contar da assinatura do Contrato. Valor Total do Contrato: R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais);

CONTRATO Nº 1405003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação è de 12 Meses, a Contar da assinatura do Contrato. Valor Total do Contrato: R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais);

CONTRATO Nº 1405004/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de assistência Social, Cnpj-Mf nº 13.271.657/0001-35. Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento Em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Cachoeira do Piriá-Pa, 15 de maio de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP, que tem como objeto a Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/Mcidades/Caixa, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 28/05/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

Cachoeira do Piriá-PA, 15 de maio de 2026.

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 6/2026-PMC

Eu, HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, na condição de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, no uso das atribuições a mim conferidas, em face a presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.) e suas alterações posteriores e, e em consonância com os Pareceres Jurídico, e do Controle Interno, considerando o que consta do processo administrativo n° 1502002/2026, que tem como objeto a ADESÃO N° 06/2026 visando a Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ e emulsão asfáltica tipo RR-2C, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; de acordo com os termos e regras instituídos no Instrumento Convocatório, que pretende a contratação da empresa: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA - , inscrita no CNPJ (MF) 27.147.705/0001-92, Totalizando o valor global para o processo R$ 5.378.837,52 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente a Adesão à Adesão Ata de registro de preço nº 20241118-01ARP PMVN promovida pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, originária do Pregão Eletrônico 9/2024-005-PMNV.

RATIFICO, mediante a declaração da Sr.ª Sheila Mirian Medeiros Gomes, Agente de Contratações, AUTORIZO a contratação através de Adesão a Ata de Registro de Preços e determinando que se proceda à publicação do devido extrato, e procedimentos posterior para formalização da contratação da empresa supracitada.

HÉLIO LEITE DA SILVA