EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 031_ 028_ 027_ 029_ 030/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contatados: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - CNPJ: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - CNPJ: 39.346.590/0001-44; M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - CNPJ: 32.593.430/0001-50. d) Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (equipamentos, cadeiras plásticas, material odontológico) com o propósito de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, referente a saldo das emendas: proposta n°: 17453467000122005, proposta n°:17453467000122009, proposta n°:17453467000122008, proposta n°:17453467000122010, proposta n°:17453467000121011, proposta n°:17453467000121013, proposta n°:17453467000121022, proposta n°:17453467000119010, proposta n°:17453467000119026, proposta n°:17453467000119021, proposta n°:17453467000119024, proposta n°:17453467000119015 e proposta n°: 17453467000119028. e) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. f) Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027. g) Valor Contratual: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda- R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Datainfo Distribuição Ltda - R$ 24.298,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). J C Martins Ltda - R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais). Kdn Comercio Atacatista Ltda - R$ 3.129,50 (três mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - R$ 3.024,00 (três mil, vinte e quatro reais)
a) Espécie: Contratos nº 019_ 018_ 017_ 020_ 019_ 018_ 021_ 020_ 019_ 022_ 020_ 023_ 021_ 021_ 024_ 022_ 022_ 025_ 023_ 023_ 026_ 024_ 024/2026 FME. b) Contratantes: Sec. Mun. de Educação e Cultura, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; c) contratados: D. E.A Calcados Ltda - CNPJ: 52.331.094/0001-85; Gnf Esportes E Eventos Ltda - CNPJ: 12.240.837/0001-97; Indústria De Bolas Tita Ltda - CNPJ: 17.952.607/0001-74; Industria Fenix Corte A Laser Ltda - CNPJ: 13.759.849/0001-95; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - CNPJ: 47.484.691/0001-00; Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda - CNPJ: 31.868.643/0001-85; Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda - CNPJ: 19.448.062/0001-99. d) Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material esportivo destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho do Munícipio de Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. f) Vigência: 09/03/2026 até 09/03/2027. g) Valor Contratual: D. E.A Calcados Ltda: FME - R$ 6.505,00 (seis mil, quinhentos e cinco reais). SEMTEJ - R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). FMAS - R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Gnf Esportes E Eventos Ltda: FME - R$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). SEMTEJ - R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). FMAS - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Indústria De Bolas Tita Ltda: FME - R$ 39.389,85 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 1.034,14 (um mil e trinta e quatro reais e quatorze centavos). FMAS - R$ 4.114,16 (quatro mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Industria Fenix Corte A Laser Ltda: FME - R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FMAS - R$ 96,00 (noventa e seis reais). J C Martins Ltda: FME - R$ 4.680,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos). FMAS - R$ 2.797,50 (Dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda: FME - R$ 86.573,11 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e onze centavos). SEMTEJ - R$ 5.146,36 (cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). FMAS - R$ 6.434,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda: FME - R$ 7.431,85 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). SEMTEJ - R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). FMAS - R$ 1.146,24 (um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro reais). Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda: FME - R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). SEMTEJ - R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). FMAS - R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 005_ 003_ 001_ 002_ 004/2026 FMS. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: AMB Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - CNPJ: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - CNPJ: 39.346.590/0001-44; M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - CNPJ: 32.593.430/0001-50. d) Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (equipamentos, cadeiras plásticas, material odontológico) com o propósito de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, referente a saldo das emendas: proposta n°:17453467000122005, proposta n°:17453467000122009, proposta n°:17453467000122008, proposta n°:17453467000122010, proposta n°:17453467000121011, proposta n°:17453467000121013, proposta n°:17453467000121022, proposta n°:17453467000119010, proposta n°:17453467000119026, proposta n°:17453467000119021, proposta n°:17453467000119024, proposta n°: 17453467000119015 e proposta n°: 17453467000119028. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/ 2023. f) Vigência: 12/03/2026 até 12/03/2027; g) Valor Total da Ata SRP: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda- R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Datainfo Distribuição Ltda - R$ 24.298,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). J C Martins Ltda - R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais). Kdn Comercio Atacatista Ltda - R$ 3.129,50 (três mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares - R$ 3.024,00 (três mil, vinte e quatro reais)
a) Espécie: Ata de Registro 001_ 002_ 003_ 004_ 005_ 006_ 007_ 008/2026 FME. b) Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Educação e Cultura, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: D. E.A Calcados Ltda - CNPJ: 52.331.094/0001-85; Gnf Esportes E Eventos Ltda - CNPJ: 12.240.837/0001-97; Indústria De Bolas Tita Ltda - CNPJ: 17.952.607/0001-74; Industria Fenix Corte A Laser Ltda - CNPJ: 13.759.849/0001-95; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - CNPJ: 47.484.691/0001-00; Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda - CNPJ: 31.868.643/0001-85; Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda - CNPJ: 19.448.062/0001-99. d) Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material esportivo destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho do Munícipio de Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e Decreto n.º 11.462/23. f) Vigência: 09/03/2026 até 09/03/2027; g) Valor Total da Ata SRP: D. E.A Calcados Ltda - R$ 7.295,00 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Gnf Esportes E Eventos Ltda - R$ 17.485,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Indústria De Bolas Tita Ltda - R$ 44.538,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Industria Fenix Corte A Laser Ltda - R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais). J C Martins Ltda - R$ 7.510,95 (sete mil, quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos). Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - R$ 98.153,47 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Rodrigues Comercio De Artigos De Papelaria E Esportivos Ltda - R$ 9.048,09 (nove mil, quarenta e oito reais nove e centavos). Sr Representações E Comercio De Materiais Esportivos Ltda - R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 010_ 013_ 011/2025. b) Contratante: firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratante: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, C. C. Vieira & Morais Neto Ltda - CNPJ: 17.033.801/0001-56 . d) Objeto: Aditivo de prazo do termo contratual referente à registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, não básica, materiais técnicos/consumo e medicamentos injetáveis, insulinos-dependentes e instrumental, destinado á atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA. e) Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. f) Vigência: 06/02/2026 até 31/12/2026. g) VALOR: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 3.291.205,95 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao montante de R$ 822.801,48 (oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.114.007,44 (quatro milhões, cento e quatorze mil, sete reais e quarenta e quatro centavos); Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 663.902,28 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos), correspondente ao montante de R$ 165.975,57 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 829.877,85 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); C. C. Vieira & Morais Neto Ltda - Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 2.768.218,21 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos), correspondente ao montante de R$ 692.054,55 (seiscentos e noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.460.272,76 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 008/2025; b) Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - CNPJ: 31.038.820/0001-04. d) Objeto: Aditivo de prazo do termo contratual referente à aquisição de cestas básicas destinadas a atender às necessidades dos usuários dos serviços da assistência social, conforme lei dos benefícios eventuais - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. f) Vigência: 20/02/2026 até 19/02/2027. g) Valor: Fica autorizado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato, que é de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), correspondente ao montante de R$ 53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 268,75 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). h) Signatários: pelo Contratante a Sra. Patricia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Alberto Maranhão Lima Filho
- a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 015/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda - CNPJ: 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Aditivo de prazo do termo contratual referente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme convênio nº 955398/2023/MIDR/CAIXA - ministério da integração e do desenvolvimento regional. c) Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. d) Vigência: 07/04/2026 até 06/11/2026. e) Signatários: pela Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento