Seção 3 — 18/05/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01603001/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU - PA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: W E DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.419.987/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, no valor total de R$ 679.999,20 (seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da Homologação: 15/05/2026.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260120. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-013SALGA. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: VILMONE LAZARO VIEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO EVENTO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 14 de maio de 2026 a 15 de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260121. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-014AQUIS. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO SORTEIO EM ALUSÃO AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026/GAB/PMEC DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Valor Total: R$ 64.967,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 14 de Maio de 2026 a 31 de Agosto de 2026. Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTE MUNICIPIO. Vencedores: A G BASTOS LTDA, CNPJ: 10.743.687/0001-09, Valor vencido: R$ 305.804,25; ANDRADE COMERCIO MIX E HOTELARIA LTDA, CNPJ: 19.943.881/0001-02, R$ 143.389,50. VALOR TOTAL: R$ 449.193,75 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 14 de maio de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 18/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 21/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 21/05/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 15 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de construção de pontes de madeira de Goianésia do Pará. Data da abertura 02/06/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 15 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2026 (Complementação), com data de abertura para o dia 29/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 15 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 009/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé-Miri - FNDE - Escola 13 salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA, para a empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 17.345.335/0001-44. Valor global R$ 10.583.221,80. Homologado em 15/05/2026.

Igarapé-Miri-PA, 15 de maio de 2026.

Janison Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0009-PMIP

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0009-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.427.593/000142 com endereço na TV JOSE DE ANCHIETA, Bairro centro, município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará/PA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.157.031,09 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Sete Mil Trinta e Um reais e Trinta e Nove centavos); Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS; E TERMO DE COMPROMISSO Nº 992390/2025/MCIDADES/CAIXA.

Artemes Silva de Oliveira

Prefeito

Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20240115

Concorrência Pública nº 3/2024-002 PMI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 29.198.671/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PA CONVÊNIO Nº 064/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Julho de 2025 até 14 de outubro de 2025, nos termo do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/07/2025

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 984895/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/07/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 984895/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

EMANOELLE PEREIRA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 202601880 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-031-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS REFERENTES AO PROCESSO FRACASSADO PE 9.2024-004-FMAS - MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1503804220230002, GND 4 VALOR TOTAL: R$ 28.078,51 (vinte e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATO Nº...: 20260189 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-031-FMAS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRÔNICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS REFERENTES AO PROCESSO FRACASSADO PE 9.2024-004-FMAS - MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 1503804220230002, GND 4VALOR TOTAL: R$ 57.730,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260187 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005-PMJ CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA OBJETO.: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA VALOR TOTAL: R$ 498.696,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026

CONTRATO Nº: 20260184 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2025-036-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE) VALOR TOTAL: R$ 591.634,81 (quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260185 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-036-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: D W PAIVA BRITO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE) VALOR TOTAL: R$ 498.828,20 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260186  ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-036-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUNDÁ - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE) VALOR TOTAL.: R$ 487.311,22 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e onze reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.