Seção 3 — 18/05/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° C.2026-001SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, comunica a todos os interessados que através da Secretaria Municipal de Educação, estará realizando a Chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atender a necessidade do fornecimento de merenda escolar das Unidades Escolares do Município de Parauapebas no Estado do Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o disposto no Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226 de 2025, bem como a Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 02/03/2026 e demais normas correlatas. A data da sessão para apresentação dos documentos necessários será dia 17 de junho de 2026 as 09:00 horas, nas dependências desta Central de Licitações e Contratos.

O Edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, 1° andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 08 as 17h), e ainda através do link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/grupodearquivosprincipal/116.

Parauapebas - PA, 14 de maio de 2026.

THAIS NASCIMENTO LOPES

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260131 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, voltados ao fornecimento da transparência pública, compreendendo apoio técnico na alimentação, monitoramento e atualização do portal da transparência, adequação às exigências da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), lei de responsabilidade fiscal (lei complementar nº 101/2000), orientações quanto ao cumprimento das normas dos órgãos de controle, suporte na organização e publicação de dados institucionais, bem como consultoria para aprimoramento dos mecanismos de transparência ativa e passiva, visando atender as necessidades da administração pública municipal.

Data da Assinatura: 28/04/2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): D F SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.831.412/0001-31,. Valor Global: R$ 497.531,47 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 13/05/2027. objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de Sistema de Iluminação Pública Inteligente no Município de Ponta de Pedras/PA. Através do MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE Nº 975251/2025/MCIDADES/CAIXA

Data da Assinatura: 13/05/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO DE RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N.S DA CONCEIÇÃO, CNPJ/CPF CNPJ 02.858.045/0001-27,. Valor Global: R$ 84.084,00 (oitenta e quatro mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. objeto: Contratação de rádio FM, destinada a divulgação de ações, programações, informações cultural, informes de utilidade pública, entrevistas com o gestor municipal e seus secretários a fim de transparecer e informar seus atos e ações em prol do município de PONTA DE PEDRAS/PA

Data da Assinatura: 28/04/2026. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Extrato de Contrato nº 008-3/2026-FMS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS, PROCESSO N° 022/2025-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ Nº 12.735.479/0001-93 com Valor Total R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e mobiliário clínico, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. No dia 08 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N° 09.594.005/0001-64 LOTE 02-PMPM VALOR R$ 461.415,83(quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), Lote 04-PMPM VALOR R$360.624,29(trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N° 09.594.005/0001-64 LOTE 01-FME VALOR R$2.388.774,53(dois milhões trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), Lote 03-FME VALOR R$610.299,27(seiscentos e dez mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010

O Município de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010. Tem como objeto: aquisição de materiais técnicos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde do Município de Quatipuru, tanto da Atenção Básica quanto dos Serviços de Urgência e Emergência. Data da Abertura: 29 de maio de 2026. Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pará, 15 de maio de 2026

Joaquim Luciano da Silva Reis

Secretário Municipal de Saúde

ADITIVO DE SUPRESSÃO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026021. Concorrência nº 3/2026-001. Processo Administrativo nº 20250912-001/PMQ. Espécie: 1º Aditivo de Supressão. Objeto Contratual: contratação de empresa especializada para construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no Município de Quatipuru-PA. Contratada: Aoki E Souza Engenharia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 21.250.517/0001-09. Vigência: 04/05/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 04/05/2026. A SUPRESSÃO incide sobre item 1.2 - Licenças e taxas da obra (acima de 500m2) - redução de 28,64%, item 1.4 - fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira - redução de 4,17%, item 1.5 - Barracão de madeira (incl. instalações) - redução de 1,32%, item 31.7 - barra de apoio reta, em aço inox polido, comprimento 80 cm, fixada na parede - fornecimento e instalação - redução de 0,23%. Em virtude da supressão, o valor do contrato é reduzido em R$ 5.436,77 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R$ 3.179.563,23(três milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais, sendo sua fundamentação: art.124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Quatipuru/PA, 15 de maio de 2026. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal.

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, Contrato nº 20260186 Valor total R$ 7.851,70, Contratada(o): JR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Contrato nº 20260188 Valor total R$ 1.900,05, Contratada(o): RYAN ANDRADE DE CARVALHO ,Contrato nº 20260190 Valor total R$ 6.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SEMAP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017-2026 SEMAP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: BUFALO PNEUS RONDON Ltda CNPJ Nº 15.242.284/0001-08 no valor total de R$ 208.417,13. Data da Homologação: 14/05/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 FMAS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, através emenda Parlamentar Programação 150618720230001 SIGTV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/05/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 15 de maio de 2026.

Gabriella Costa Martins

Agente de Contratação

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 20250529 da adesão 010/2025 da Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: IVG BRASIl ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20250529, passando a vigorar com o valor total de R$ 1.429.499,51nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Proc. Administrativo nº 00604059/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (xerox), impressão, digitalização e serviços correlatos, incluindo serviços de encadernação, plastificação e impressão de materiais institucionais, visando atender às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 01/06/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304069/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, compreendendo serviços de conservação, reparos, recuperação de estruturas, adequações, manutenção elétrica, hidráulica e hidrossanitária, pintura, cobertura, alvenaria, pequenos serviços de engenharia e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento das edificações públicas, visando garantir a preservação do patrimônio público, segurança, acessibilidade, salubridade, funcionalidade e melhores condições de uso das unidades administrativas, pertencentes e vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 02/06/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/PA, 15 de maio de 2026

Eden Sales Ferreira Tavares

Agente de Contratação