Seção 3 — 18/05/2026

Extrato do 1º Termo Aditivo. Dispensa de Licitação n.º 2026.02.12.001, que versa sobre a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA AO DESASTRE DA ESTIAGEM; Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Defesa Social- SEMDS; Contratada: MW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ 48.671.208/0001-69; Contrato: 2026.03.13.01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ACRÉSCIMO de aproximadamente 9,33% do valor inicialmente contratado; Valor: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 13/03/2026 à 22/04/2026; Assinatura: 13/03/2026. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os dias 18/05/2026 ao dia 28/05/2026 de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 09:00h às 17:00h. Local de Entrega dos documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sala de comissão de Contratações, localizada na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará. Integra do Edital disponível: https://santaizabel.pa.gov.br/portal-transparencia e TCM-PA.

TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMSIP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E CAMISAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SANTA IZABEL DO PARÁ, foi declarada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Com Fornecimento de Peças Genuínas ou Originais, destinados à Frota da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 (doze) Meses. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico Terá Início Com a divulgação das Propostas de Preços d Início da Etapa de Lances no dia 01/06/2026 às 10:00 Horas. O Edital Estará disponível nos Sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , A Partir da data da Publicação.

Santa Luzia do Pará, 15 de maio de 2026

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

Concorrência Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00004, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2026; D.O.E. Pág. 188, Terça-Feira, 12 de Maio de 2026; Diário do Pará Pág. B8, segunda-feira, 12 de maio de 2026. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/2025. LEIA-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00005, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2026; D.O.E. Pág. 189, Terça-Feira, 12 de Maio de 2026; Diário do Pará Pág. B8, segunda-feira, 12 de Maio de 2026. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/2025. LEIA-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/2026. ONDE LÊ-SE: Contrato de Repasse nº 931676/2022/Mrd/Caixa. LEIA-SE: Contrato de Repasse nº 931976/2022/Mrd/Caixa.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00006, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2026; D.O.E. Pág. 189, Terça-Feira, 12 de Maio de 2026; Diário do Pará Pág. B8, segunda-feira, 12 de Maio de 2026. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 27/05/2025. LEIA-SE: abertura da sessão pública será em 27/05/2026.

Santa Maria do Pará/PA, 15 de maio de 2026

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões e Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 15 de maio de 2026

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. Pregão Eletrônico SRP 020/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nopragas Controle Ambiental Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada, Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas em Saúde. Objeto: Prorrogação da vigência 06(seis) meses 01/03/2026 a 01/09/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 016/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Otimize Soluções Ltda - Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, do dia 18/05/2026 até o dia 18/01/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 14 de maio de 2026- Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/2024 - SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e AMMER SERVICOS LTDA. Finalidade: atualização da dotação orçamentária para o ano de 2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS, com fundamento no art. 136, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC. 333/2026 - GAP/PMS

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 005/2025-SEFIN, PE nº 001/2025 - SEFIN, Processo Administrativo nº 2025/02-SEFIN serviços de pacote de consulta de CPF e CNPJ utilizados nos sistemas desenvolvidos pelo NTI, referente a emissão de taxa de coleta de lixo, boleto de IPTU, PSS, organograma, habitacional, precatório e recadastro e M&M SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Valor: R$ 79.200,00. Vigência 06/06/2026 a 06/06/2027. Fundamento artigo 105 da Lei nº 14.133/202. Mª Josilene Lira Pinto. Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SEMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 19/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 15 de maio de 2026

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas: Amazon Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 10.852.262/0001-50 e J. B. S. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 11.965.972/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 005/2025-SEMAP. cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP. Vigência do aditivo: 17/05/2026 a 17/05/2027. Data da assinatura: 15/05/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

Contratação. Atas de Registros de preço nº009/2026 SEMC. PE-SRP Registro de Preços nº 008/2025 -SEMC- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor, ventilador) incluindo troca de peças/ aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato 013/2026-SEMC. Partes: CONTRATADA: ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638.0001-22 , Valor: R$ 54.215.00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quinze reais). Vigência:12/05/2026 à 12/05/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA DE SANTARÉM