Seção 3 — 18/05/2026

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo do valor global em 12.734,94 totalizando 1.415.235,54. Vigência 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20240271. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila Cristal II, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo do valor global em 12.745,17 totalizando 1.416.370,49. Vigência 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260377 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 151.624,88 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260378 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 170.004,20 (cento e setenta mil, quatro reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 13/05/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260373 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 268.332,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais) - Data da Assinatura: 12/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260376 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 131.673,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 12/05/2026.

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, (DRENAGE, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE KMNAS VILAS: CLAREANE, NAZARÉ, PRIMAVERA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO XINGU, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 001/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/233562-SEMAS-PA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretaria Executiva Municipal de Saúde

Adesão à ata de Registro de Preços nº 0038-2025, Pregão Eletrônico nº 100012/2025-PMON, Prazo de Vigência: 28.04.2026 a 31.12.2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.040. Contratante: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 33.423.930/0002-98, CT n. 20260236, valor: 134.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 15 de maio de 2026, Ordenador (a) de despesas, Suely de Andrade Barbosa Maranhão

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 0038-2025, Pregão Eletrônico nº 100012/2025-PMON, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de maio de 2026.

Suely de Andrade Barbosa Maranhão

Ordenador(a) de despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Proc. Administrativo nº 11050001/2026.

O Município de São João de Pirabas/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min do dia 05/06/2026, sessão pública de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta por Empreitada por Preço Global, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de São João de Pirabas/PA, conforme Termo de Compromisso Nº 968197/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, bem como poderão ser consultados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, situado na Av. Plácido Nascimento, nº 265, Centro, São João de Pirabas/PA, CEP: 68.719-000, no horário das 08h00min às 12h00min, a partir da publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260147; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 37.036,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2026 a 11 de Maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260167; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no Hospital Municipal de Senador José Porfírio a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 68.034,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1202.103020155.1.026, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.92; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 02/2026 FME

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Data e Local para entrega dos envelopes: de 19 de maio a 03 de junho de 2026, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 04 de junho de 2026, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 02/2026-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado.

Senador José Porfírio-PA, 15 de maio de 2026.

Maria Sales Pena Filha

Secretária Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260223. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0016

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260223, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresas Registradas: PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA, CNPJ nº 61.724.588/0001-10, valor total registrado de R$ 97.945,08 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos); 63.339.813 JOSE ALENO CORDEIRO CHAVES, CNPJ nº 63.339.813/0001-20, valor total registrado de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de maio de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260224. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-0018

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260224, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. Empresas Registradas: E S ABDON LTDA, CNPJ nº 27.103.948/0001-29, valor total registrado de R$ 106.680,00 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta reais); R VITELLI OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 40.680.532/0001-31, valor total registrado de R$ 2.149.200,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil e duzentos reais); L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 40.350.856/0001-01, valor total registrado de R$ 2.008.000,00 (dois milhões e oito mil reais); ABV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.168.066/0001-08, valor total registrado de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de maio de 2026.