Seção 3 — 18/05/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0019

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260225, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Registrada: CBAA - ASFALTO LTDA, CNPJ nº 05.099.585/0001-62, valor total registrado de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de maio de 2026.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-022-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Consistentes na Concessão de Licença de Uso, Suporte e Manutenção de Sistemas Informatizados de Folha de Pagamento do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: D2TI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 11.633.623/0001-18. Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 12 de maio de 2026

Data de Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20260331-001-SEMSA originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-003-SRP-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 6.263.267/0001-58. Valor Global: R$ 400.257,00 (quatrocentos mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Ass.: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 a 11/10/2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00098/2025-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REFORÇO ESTRUTURAL E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO, NA CASA VERDE E NO PÁTIO DA FEIRA, E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA EXCLUSIVAMENTE NO MERCADO PÚBLICO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.010.332/0001-64 Com base no com base no Art. 124 da Lei Federal nº14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 0001/2026, cujo objetivo são inclusão na dotação orçamentaria que passa a ser:

Órgão: 02.050

Função: 20

Subfunção: 605

Programa: 2015

Ação: 1108

Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 500-700 - 701 - 704 - 706.3110 - 710.3210.

SIGNATÁRIO: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito Constitucional

Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva. Prefeito Constitucional

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro Oficial

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00026/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de 3.802,39 ASSINATURA: 05.05.26

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 11 de Maio de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIO/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo - PB, 13 de Maio de 2026

BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com especialidades em conformidade com o Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 15 de maio de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 4490.51 99. Vigência: até 09/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Fagundes e: CT Nº 10701/2026 - 13.05.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ XX.XXX.872/0001-XX - R$ 1.902.500,00 (milhão novecentos e dois mil e quinhentos reais)

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: XX.XXX.872/0001-XX - R$ 1.902.500,00.

Fagundes - PB, 12 de maio de 2026

Wilmar Lemos Maranhão Júnior

Prefeito

Torna público que fará realizar licitação para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Ingá/PB, Convênio N°970578. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01/06/2026. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] . Edital: www.inga.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp .

Ingá - 12 de maio de 2026

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Agente de Contratação