Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de adequação de estradas vicinais que liga a PB-079 ao Sítio Bebedouro na Zona Rural do Município de Juarez Távora-Pb - Plano de Ação nº 09032026-092981 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 09/06/2026 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 04/06/2026, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e no site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Juarez Távora(PB), 13 de maio de 2026.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2026

OBJETO: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91401/2026 - N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.181.756/0001-64 - R$49.891,80 e; CT n° 91402/2026 - PLENN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.559.909/0001-64 - R$ 26.243,60.

VALOR TOTAL: R$76.135,40 (setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Manaíra/PB, 5 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel da Súde Ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgão destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Mataraca. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Lastro. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1019 - Aquisição de Veículo p/ Saúde; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00046/2026 - 12.05.26 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 314.190,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 29/05/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

MATUREIA - PB, 15 de maio de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CULTURAL EM MONTEIRO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de Maio de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Concorrência Pública nº 3/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Reforma e manutenção das UBS's do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/06/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 15 de maio de 2026.

Marilda Sarmento Luis

OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos para o Centro de Zoonoses, conforme Plano de Ação nº 09032024-068625, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Plano de Ação nº 09032024-068625 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00009/2026 - 14.05.26 - NUEVO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.064.589/0001-01 - R$ 46.650,88.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Plano de Ação nº 09032026-094442, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 13 de maio de 2026

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 122, 126, 127, 131, 132, 136, 138, 139, 140, 144, 148, 149, 150, 151, VALOR: R$ 293.201,78; SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 24.958.749/0001-04, ITENS 71, VALOR: R$ 2.240,00.

Santa Inês/PB, 15 de maio de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 122, 126, 127, 131, 132, 136, 138, 139, 140, 144, 148, 149, 150, 151, VALOR: R$ 293.201,78; SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 24.958.749/0001-04, ITENS 71, VALOR: R$ 2.240,00.

Santa Inês/PB, 13 de maio de 2026.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144) - CNPJ nº 21.596.736/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1 A alteração contratual de que trata a cláusula sétima do contrato é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 8 de Maio de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Decreto Municipal nº 095/2026 e da LC nº 123/2006 e alterações. DATA DA ABERTURA: 29/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, LC nº 147/2014, Decreto Municipal nº 095/2026 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia/PB, 15 de maio de 2026.

MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO

Secretária Municipal de Educação