Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

DE IMPUGNAÇÃO

O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.833/0001-56, contra o edital do PE nº 00013/2026 (Aquisição de Material Médico). DECISÃO: CONHECER da impugnação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme autoriza o Art. 41, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se disponível na plataforma Portal de Compras Públicas.

Santa Luzia-PB, 15 Maio de 2026.

Rafaela Santos Carvalho

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização de Veículos, para Atender às Necessidades da Frota Oficial do Município de Santana de Mangueira/PB, incluindo Secretarias, Departamentos e demais Unidades Vinculadas. Os interessados deverão apresentar a documentação até 01/06/2026, no horário das 07:30hrs às 12:30hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6º feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira/PB, 15 de maio de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 006/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia Obstétrica e Ortopédico, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação até 01/06/2026, no horário das 07:30hrs às 12:30hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira/PB, 15 de maio de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames por Tomografia e Consultas Medicas com Especialistas, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação até 01/06/2026, no horário das 07:30hrs às 12:30hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira/PB, 15 de maio de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

OBJETO: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica da Unidade de Saude do Municipio de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00046/2026 - 12.05.26 - NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 6.640,00; CT Nº 00047/2026 - 12.05.26 - Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME - R$ 5.975,00; CT Nº 00048/2026 - 12.05.26 - 3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME - R$ 96.000,00; CT Nº 00049/2026 - 12.05.26 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 27.150,00; CT Nº 00050/2026 - 12.05.26 - CLM Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 1.000,00; CT Nº 00051/2026 - 12.05.26 - Endomed Comercio E Representações De Medicamentos Ltda - R$ 374.616,20.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1010 17060000 4490.52 99 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: Transferência Especial da União 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1010 15001000 4490.52 99 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 11/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00087/2026 - 11.05.26 - CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - CNPJ **.***.087/0001-** - R$ 450.250,10 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ (Asfalto Usinado a Quente), contemplando diversos trechos da zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais elementos constantes no Termo de Referência e anexos do edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 15 de Maio de 2026

Arlan Ramos Lucas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo e supressão quantitativa de serviços originalmente contratados referentes à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB, localizado na PB-085, saída para o Município de Arara/PB, visando adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: OBRA CS LTDA - CNPJ nº 53.984.638/0001-70. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 190.886,02 (cento e noventa mil oitocentos e oitenta e seis reais e dois centavos). VALOR DAS ADIÇÕES: R$ 37.708,80 (trinta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta centavos). VALOR DAS SUPRESSÕES: R$ 6.830,77 (seis mil oitocentos e trinta reais e setenta e sete centavos). VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 30.878,03 (trinta mil oitocentos e setenta e oito reais e três centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 221.764,05 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: ENÉIAS PEREIRA DA SILVA, pela Contratante, e CLÁUDIO SUELDO RODRIGUES, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.

Ao Contrato Nº 214/2025

Concorrência Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa - PB. Contratado: PROJETCONS Engenharia E Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.016.448/0001-15. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do término da vigência atual. Fundamentação legal: Lei n°14.133/21. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Helder Moreira Abrantes de Carvalho - Prefeito Municipal de Sousa - PB

Concorrência Nº 2/2026

O Agente de Contratação do Município de Sousa/PB torna público que a Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta nº 983703, restou fracassada. Fica, portanto, republicado o certame, com sessão designada para o dia 03 de junho de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

Sousa-PB, 15 de maio de 2026.

Fellipe Ruan Lima Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40113/2026 - 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 51.821,50; CT Nº 40213/2026 - CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ 62.234.180/0001-23 - R$ 33.728,18; CT Nº 40313/2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 60.732,01; CT Nº 40413/2026 - 39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, CNPJ 39.823.697/0001-36 - R$ 55.469,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional

OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: Policlinica Ambulatorio Serviços Médicos Especializados LTDA - CNPJ 24.836.286/0001-08 credenciada em todos os itens; Clínica Análise Radiodiagnostica LTDA - CNPJ 38.627.973/0001-28 credenciada em todos os itens; Laboratório de Análise Clínica Dr José Benício de Medeiros Sociedade Simples Limitada - CNPJ 06.980.997/0001-70 credenciada em todos os itens; Segurity Saúde e Segurança do Trabalho LTDA - CNPJ 43.043.945/0001-01 credenciada em todos os itens. VALOR TOTAL GLOBAL: R$311.489,52 (trezentos e onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Várzea-PB, 15 de maio de 2026. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito

AO CONTRATO Nº 40119/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea/PB (CNPJ: 08.884.066/0001-01) CONTRATADA: EMLURPE - Empresa de Limpeza Urbana Ltda. (CNPJ: 12.461.865/0001-34). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário. VALOR: Valor mensal R$ 12.380,00 (doze mil, trezentos e oitenta reais), totalizando o valor global aditivado de R$ 148.560,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Em 15 de maio de 2026. Paulo Nobrega de Medeiros Prefeito