Seção 3 — 18/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e execução de pavimentação asfáltica na Estrada Val Paraíso - Vila Rica. Data: 24/6/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura para Rua Coberta. Data: 26/6/2026, às 8h30h, no site: www.pregaobanrisul.com.br.

Informações: site: www.barao.rs.gov.br, e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 3696-1200.

Barão/RS, 15 de maio de 2026.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 26/2026

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 28/05/2026, às 09 horas, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul/RS, 15 de maio de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, para execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, destinado à provisão de unidades habitacionais no Município, pelo programa Minha Casa Minha Vida - MCMV. Permanece a data de abertura p/ 04/06/2026, as 9h. Permanece inalteradas as demais condições do Edital. Informações e edital no horário de expediente, [email protected], www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCIO CAPRINI

Prefeito

Aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 do registro de preços para aquisição de pranchas de eucalipto e madeira roliça. Abertura: 09:00h do dia 29/05/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 14 de maio de 2026.

Vilmar Wolfle Schwalm

Prefeito

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado's por força das disposições contidas na Portaria n° 636/2026, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026. MOTIVO: Em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, sujeitas a retificação do instrumento convocatório e demais peças do processo. Oportunamente, será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório.

Charqueadas, 15 de maio de 2026.

John Clovis Gil Zeferino

Pregoeiro

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 11/05/26 a 14/05/26, data de recebimento das propostas. De 14/05/26 a 15/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil das escolas de Educação Infantil (EMEI) e Escolas de Ensino Fundamental (EMEF) da Rede Pública Municipal, com atividades desenvolvidas em escolas da rede municipal de ensino na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo fone: 2929.1534 e 3499.6384 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 6 de maio de 2026.

TATIANE SOARES CORRÊA

Secretária da Educação

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo acima referido e fica mantida a data de abertura para o dia 15/05/2026 às 09h.

Eldorado do Sul, 7 de maio de 2026.

TATIANE SOARES CORRÊA

Secretária da Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 05/2026, tipo menor valor global para execução de obra de infraestrutura para moradias no Loteamento Renascer, localizado na rua das Hortênsias, Bairro Lambari no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE nº1420/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária-Programa A Casa é Sua - Calamidade e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 01 de junho de 2026 (01/06/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

Encantado. 15 de maio de 2026.

Jonas Calvi

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

O Município de Espumoso/RS, CNPJ nº 87.612.743/0001-09, torna público, para o conhecimento que se encontra aberto o Edital de Licitação nº036/2026 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 216/2026 objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Execução de Obra Pública de Engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - Caps Porte I, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espumoso/RS, mediante recursos vinculados ao novo PAC, conforme Proposta Transferegov n° 36000009312/2025, Programa n° 3600020250008, Proposta SISMOB n°12796.9960001/25-003, Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, Encargos Sociais, Composições, Cotações, ART e demais documentos técnicos anexos ao processo. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 01 de junho de 2026 no portal BLL, abertura para lances às 09h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

Espumoso/RS, 15 de maio de 2026.

Gerson Lopes Rodrigues Machado

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2026

Objeto: 17 Casas MCMV. Realização: dia 3/6/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Fontoura Xavier/RS, 15 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito

Proc. Licit. 67/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, veículo, mobiliário, equipamentos de informática, climatização, itens de apoio assistencial e administrativo, assegurando o pleno funcionamento dos bens no ato do recebimento definitivo, cfe. Proposta n° 11707405000125001 do Ministério da Saúde, com entrega perante prazo estabelecido pelo Município (menor preço por item). Sessão pública: 28/05/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected].

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito

Proc. Licit. 69/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuo em limpeza pública no perímetro urbano do município (menor preço global). Sessão pública: 01/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected].

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

EDITAL Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, em favor da empresa MAWI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.135/0001-70, no valor total de R$ 60.328,15 (sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Contratação de empresa para a reconstrução da calçada de passeio na Rodovia IM 350, com 206,40 m², na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com Recurso Federal - protocolo REC-RS-4310363-20241209-14, conforme processo SEI n.º 59053.020791/2024-05, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,79% e o BDI 23,00%. Homologação: 15 de maio de 2026.

GERMANO STEVENS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026

Concorrência Eletrônica n. 009/2026 - CONSTRUCAO DO CENTRO DIA VISANDO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NO ENDERECO: RUA URUGUAIANA, 1236, BAIRRO CHACARA, ITAQUI/RS. CONVENIO FPE N. 2992/2025, PROA N. 25/21000001954-9. Ampla Concorrencia. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 30/06/2026 as 08:00, horario de Brasilia. Envio das Propostas: Ate as 07:59 do dia 30/06/2026. Ampla Concorrencia. Integra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informacoes: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratacao: Veridiana Velasque Ferner.

Itaqui-RS, 13 de maio de 2026.

VERIDIANA VELASQUE FERNER

Escriturária