Seção 3 — 18/05/2026

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: CREDENCIAMENTO 002/2026 - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal - De 19/05/2026 à 09/06/2026. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2, no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2026 - SRP

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 016/2026 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de troféus e Medalhas, destinados à premiação de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Jaguarão - Dia 28/05/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2, no horário das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante o jantar/baile da escolha das soberanas do Município de Liberato Salzano/RS, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no CTG Cordeiro do Pago, em data, local e horário definidos pelo Município, conforme EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Data de Ratificação: 11/05/2026. Contrato Administrativo nº 010/2026, Contratada: Emanuel Reolon Tolotti Ltda, CNPJ: 50.235.168/0001-54, valor da contratação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026.

A a íntegra do edital encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.atende.net e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Gilson De Carli

Prefeito

Na publicação realizada no DOU em 15/05/2026; Edição nº 90; Seção 3; Página 262; Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 09/2026; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Edital retificado no site www.machadinho.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (54)3551-1254, das 7:30hs às 11:30hs e das 13hs as 17hs, ou na Prefeitura Avenida Frei Teófilo, 414.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2206

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de utensílios, equipamentos industriais, materiais de apoio operacional, equipamentos de proteção individual - EPIs e demais itens, conforme edital e anexos. Realização: dia 29/5/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 15 de maio de 2026

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Tajuvas - trechos 01 e 02, na Comunidade de Tajuvas e execução do serviço de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada Geral Rio Bonito - trecho 03, na Comunidade Rio Bonito (menor preço global). Sessão: 03/06/2026 às 10h, no www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026

Objeto: Registro de Preços p/ futura e aquisição de materiais odontológicos destinados à utilização pelos profissionais nos atendimentos realizados nas unidades de saúde, bem como no desenvolvimento das ações promovidas pela Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Sessão: 01/06/2026, às 9h, no www.bll.org.br.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito

Edital n° 059/2026 - Licitação nº 443/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 02 de junho de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 15 de maio de 2026.

Umberto Luiz Carnevalli

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

OBJETO: Homologada e Adjudicada em 07.05.2026. Objeto: Aquisição de veículos. Emenda parlamentar n° 28580001 e nº 41680007 em favor da empresa SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 90.446.618/0001-72. Valor total: R$ 221.960,00.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

OBJETO: Homologada e Adjudicada em 15.05.2026. Objeto: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Dalva Centeno, PLANO DE AÇÃO 09032024: EMENDAS 202443080007-ANY ORTIZ, 202428620008-BOHN GASS E 202436660011-POMPEO DE MATTOS, em favor da empresa MEZZOPORTO - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ/MF 55.036.483/0001-76. Valor: R$ 494.900,00.

Em 15 de maio de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que alterou a data e edital da licitacao na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para elaboração, fornecimento de projetos e execução de obras de rede de drenagem pluvial no Bairro Vasco Pires, no Município de Pelotas/RS. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 14 de agosto de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 11 de maio de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a publicação do contrato nº 108/2026 proveniente da Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 no valor de R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura 04/05/2026. A cópia do contrato está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 161/2026 - PROCESSO 26.0.000068922-9, para a aquisição de material odontológico - fio barra de erich, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 15 de maio de 2026.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMPG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Licitatório 178/2025, Concorrência Eletrônica 005/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE 3.680,00M² DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DA USINA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, com recursos do Min. do Turismo/CAIXA e do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DISPUTA: Aberto. Abertura: 30/10/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone: (51)992427121, e-mail: [email protected]. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga-RS, 10/07/2025.

JULIANO MORETTO

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 19/2026. Contratada: Ana Paula Andrzejewski. Valor: R$ 935.020,00. Data: 15/05/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Proc. Adm. 19/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Rua Coberta em estrutura metálica, a ser implantada na Rua Maximiliano de Almeida, esquina com a Rua Porto Alegre, com fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global, atendendo ao contrato de repasse nº 9857022025. Empresas Vencedora: Ana Paula Andrzejewski, CNPJ: 49.021.448/0001-80. Valor Total: R$ 935.020,00. Adjudicação/Homologação: 13/05/2026. Edital: http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br. Informações: 54 3196-8535.

Santa Cecília do Sul-RS, 15 de maio de 2026.

Leonardo Panisson

Prefeito