Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

NUP 63343.010161/2025-91; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025; UASG: 771100; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio para os prédios Administrativos, Armazém 1 e Armazém 2 do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 33.275.074/0001-90 - ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., Item: 1, Total do Fornecedor: R$ 396.500,00.

CMG IM TATIANA ESTEVES POLY BRANCO

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.

Contratado: 26.452.796/0001-07 - NASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

EXPLORAÇÃO NUP: 63192.051728/2026-76

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO Nº 779000/2026-01/00; QUE CELEBRAM ENTRE SI E A UNIÃO, o Ministério da Cultura e o Instituto AFRORIGENS, para a exploração de cunho arqueológico subaquático do Sitio arqueológico naufrágio Bracui I. COMANDO DA MARINHA, neste ato representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; UASG: 779000, com sede na Rua Dom Manuel nº 15, centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0192-44, neste ato representada por seu Diretor, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR, doravante denominada "DPHM"; e o MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), representado pelo Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNA-IPHAN), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.688.378/0001-06; sedeada na Rua Coronel João Leme, nº 4600, sala 106, Centro, Bragança Paulista/SP, CEP nº 12900-906, neste ato representada pelo seu Diretor Científico Sr. GILSON RAMBELLI, tendo em vista o que conta no Processo nº 63192.051728/2025-76 Resolvem celebrar o presente Termo de Contrato de Exploração mediante as Cláusulas e condições enunciadas no citado Contrato, que tem por finalidade estabelecer a cooperação institucional entre a DPHDM e o MinC. Objeto: Consiste o presente objeto na concessão ao INSTITUTO AFRORIGENS de autorização para realizar a exploração de cunho arqueológico nos destroços do casco da embarcação soçobrada, inicialmente atribuídos ao Brigue Camargo, localizados na região de Bracuí, na baia de Angra dos Reis/RJ, conforme coordenadas constantes da Portaria nº 268/2025, do Estado Maior da Armada (EMA), observando-se os dispositivos legais vigentes, em especial a Lei nº 7.542/1986, alterada pela Lei nº 10.166/2000; as Normas da Autoridade Marítima para Assistência e Salvamento, pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens (NORMAM-221/DPC); Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será no prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período a critério da AM. O pedido de prorrogação deverá ser Protocolado na DeLAreis com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) do término da vigência, observando o mesmo trâmite previsto na NORMAM-221 da DPC; Data da Assinatura 14/05/2026; Rio de Janeiro - RJ, em 15 de maio de 2026. ASS Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR. CAR Diretor

NUP: 61984.003666/2024-63; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.; CNPJ n.º 33.608.308/0001-73; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0005/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos), 15ª (Das Garantias). do Contrato Inicial; Valor: R$ R$ 151.090,20 (cento e cinquenta e um mil, noventa reais e vinte centavos)). Data de Assinatura: 12/05/2026; Término da Vigência: 29/07/2027.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de comunicação social e material de divulgação institucional, demanda da Assessoria Comunicação Social - ACOMSOC

MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2026) 110798-00001-2026NE000001

Nº Processo: 60093.000059/2026-85.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de persianas para o centro regional de porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 9.740,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 60093.000276/2020-80.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 40/2022, TÉCNICO ELETROMECÂNICO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA,OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL e ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO DIURNO, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/05/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.377,65. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processo SEI nº 55000.021185/2025-44. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Propor, elaborar, sistematizar e desenvolver documentos técnicos sobre temas estratégicos relacionados à agricultura familiar presentes nas Comissões Temáticas da REAF em processo de reestruturação (agroecologia, gênero, juventude, sanidade/inocuidade e mercados, entre outras), de modo a subsidiar a atuação do MDA na cooperação regional e internacional; c) Local de trabalho: Brasilia-DF, Brasil; d) Nome do Consultor: Ticiana Imbroisi; e) Nº do Contrato: 000085/2026-0; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12.05.2026 até 09.03.2027.

Processo SEI nº 55000.002276/2026-61 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Avaliar os resultados das capacitações realizadas junto às empresas de ATER e UTEs nas cinco regiões do país, identificando lacunas técnicas, riscos operacionais e oportunidades de aprimoramento, com vistas à proposição de instrumentos de avaliação do conhecimento e ao planejamento estruturado de ações capacitadoras para qualificação da execução do PNCF; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: HALYME RAY FRANCO ANTUNES; e) Nº do Contrato: 12600157; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de Maio de 2026 a 10 de Novembro de 2027.

Processo SEI nº 55000.001929/2026-95 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Avaliar o nível de desenvolvimento territorial nas áreas financiadas pelo PNCF, á nível nacional, com proposições de melhorias voltadas à promoção da permanência das famílias beneficiárias nos imóveis.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: CRISTIANE PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA; e) Nº do Contrato: 12600159; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de Maio de 2026 a 11 de Novembro de 2027.

Processo SEI nº 55000.002279/2026-03 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnóstico técnico da fase de pós-contratação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado de Pernambuco, com análise de inadimplência, avaliação da ATER, identificação de riscos e proposição de medidas de fiscalização e regularização, visando ao aprimoramento da execução do programa no estado.; c) Local de Trabalho: RECIFE/PE - BRASIL.; d) Nome do Consultor: DIEGO VANDEVAL MARANHÃO DE MELO; e) Nº do Contrato: 12600162; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de Maio de 2026 a 11 de Novembro de 2027.

Processo SEI nº 55000.002948/2026-39 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Realizar análises técnicas e jurídicas sobre instrumentos de responsabilização institucional, elegibilidade de imóveis rurais e resultados operacionais da análise segmentada federal do Programa Nacional de Crédito Fundiário, produzindo subsídios para o aperfeiçoamento normativo e metodológico da política pública.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA GOMES; e) Nº do Contrato: 12600163; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de Maio de 2026 a 11 de Novembro de 2027.