Seção 3 — 18/05/2026

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPII/001-22. Partes: CEASAMINAS e PIMENTAS E CONDIMENTOS RAFAEL LTDA. Objeto: Devido à alteração do endereço da empresa para área concedida e da mudança em sua razão social, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BOX DO TEMPERO LTDA, CNPJ n° 48.275.288/0001-33, com endereço à Rodovia BR 050, Ceasaminas, pavilhão GPII, Box 14, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir de 03/11/2022, data da homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 53/2022". Data da assinatura: 08/05/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pela Loja 01 do Pavilhão GPVI do entreposto da Ceasaminas de Barbacena-MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas naturais ou industrializada; ou comércio atacadista de embalagens.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 13 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 02/06/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - salas 302 e 303; Lote 02 - sala 304, localizadas no edifício Minasbolsa, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia; agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia, fisioterapia e veterinária; prestação de serviços de factoring.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 12 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pelo Box 16, Pav. GPI do entreposto da Ceasaminas de Uberaba-MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas naturais ou industrializada; ou comércio atacadista de embalagens.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 13 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

PROCESSO: 71000.030953/2026-98. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 67/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO SUMARÉ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente Executivo, SEBASTIÃO LOBO DA SILVA. OBJETO: A adesão do Instituto Sumaré ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2028. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Presidente Executivo, Sebastião Lobo da Silva.

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/24/002.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar mapeamento e metodologia para inclusão das cozinhas solidárias de Povos e Comunidades de Terreiros e de Matriz Africana no Programa Cozinha Solidária, realizando estudo da perspectiva dos referidos povos e comunidades com relação à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e de seus desafios para participação ativa na política.

NÚMERO DO CONTRATO: 12600158

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/05/2026 a 14/12/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cláudia Cristina Rezende Puentes (CPF: ***.395.107-**)

Espécie: Extrato - Termo Aditivo Ao Termo de Fomento nº 960587/2024, Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Cnpj nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Projeto Alcançando Vidas, Cnpj/Mf nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo Tem Por Fim A Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº 960587/2024. Vigência: 11/12/2024 A 20/09/2026. Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Concedente - Danielle Andrade de Oliveira - Diretora do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes Em Álcool e Drogas - Substituta. Convenente: Ulisses Gomes. Processo: 71000.025335/2024-64.

Nº Processo: 71000.071246/2025-71.

Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70050-901, Identificação: 82511 - MDSA - MIN DENSEV SOCIAL AGRÁRIO SEMS BL A / CAT: 4 / HIDRÔMETRO: E20B820394, conforme descrição apresentada no quadro 1.1 do Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a . Valor Total: R$ 615.030,33. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

O Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social Familia e Combate A Fome - Mds, Torna Publica, A Suspensao Contratual A Partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo N. 31/2016, Celebrado Com A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Inscrita No Cnpj 00.082.024/0001-37, No Interesse da Administracao Com Fundamento No Art. 57, Paragrafo Primeiro, Inciso Ii da Lei N 8666/93, Ratificada Pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos Em 13/05/2026, Em Processo Administrativo 71000.008231/2016-85.

Brasilia, 15 de maio de 2026.

FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 71000.046238/2024-13.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.749.999,50 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 14/05/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.749.998,50. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 950417. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prazo de vigência até 30/04/2027. Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.550.491-**.

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 946252/2023 (Processo nº 71000.032884/2023-12).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.

VALOR: R$ 28.142,15

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026

SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº Processo: 52402.005980/2024-93.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 5.767.404,84. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).