Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 14/05/2026) 193028-19205-2026NE002026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - BNDES

(Nº 900xx/2026 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de solução Microsoft Teams Room, abrangendo o fornecimento de kits de videoconferência certificados, licenças de subscrição MTR Pro e serviços correlatos de instalação, configuração e garantia estendida, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 18/05/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2026

Lara Godoy dos S.F. Rodrigues

Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: REPROGRAMA, CNPJ nº 26549913000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989175. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS, CNPJ nº 02813013000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990336. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI, CNPJ nº 03230594000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983901. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, CNPJ nº 54753934000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 326.560,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO 61, CNPJ nº 09584370000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

PROCESSO SEI Nº: 00135.226930/2025-22.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de São João do Cariri/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 18 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 14/05/2025. ASSINA: Joaquim Lucena Pereira, Prefeito da Prefeitura do Município de São João do Cariri/PB.