Seção 3 — 18/05/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2023

Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 4ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 13.05.2026 a 07.09.2026. Data de Assinatura: 13.05.2026.

Número do Contrato: 451/2025.

Nº Processo: 23066.049239/2025-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 451/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa all alimentos ltda, com fundamento na cláusula sétima do referido instrumento, visando à adequação dos valores contratuais mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, correspondente ao percentual de 5,109470 %, com vigência financeira a partir de 18 de agosto de 2025.

2.1. O valor mensal estimado da contratação passa de r$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais) para r$ 179.190,00 (cento e setenta e nove mil cento e noventa reais), totalizando o valor global anual de r$ 2.150.280,00 (dois milhões cento e cinquenta mil duzentos e oitenta reais), em decorrência da aplicação do reajuste contratual pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, correspondente ao percentual de 5,109470 %, conforme disposto na cláusula sexta do contrato nº 451/2025 e no ofício de solicitação de reajuste apresentado pela contratada.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.150.280,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066009300202632. Objeto: Pregão n° 90004/2026 - A aquisição dos gêneros alimentícios açúcar, adoçante, água mineral e café.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA REIS MOREIRA SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 153038-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158195

Nº Processo: 23096046246202578. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 15/05/2026) 158195-15281-2026NE000001

Nº Processo: 23507.006790/2025-06.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 07.195.191/0001-33 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 5.499.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23507.003938/2022-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cento) aos valores dos subitens do objeto contratual. O percentual acima informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de abril de 2025 a março de 2026. Vigência: 21/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.175,50. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 45.821.737/0001-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e PEDRO AFRÂNIO LIMA ESMERALDO, representante da AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.982.970/0001-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Nayara Santos Souza, administradora da NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 48/2025, na denominação de Professor Assistente, Classe A, conforme discriminado a seguir:

Legenda: AC - Ampla Concorrência; DE - Dedicação Exclusiva.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

CONTRATO ACESSÓRIO 01/2026 - UFC/ASTEF/Startup BIOHEALING TECNOLOGIA EM BIOMATERIAS, referente ao Convênio 40/2022 , processo nº 23067.053563/2021-64, Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO (Residente ou Não Residente), e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. . Nº do Processo: 23067.008997/2026-14 Fundamento Legal: Emenda constitucional nº 85/15, lei nº 10.973/2024, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF. CNPJ do Contratado: 08.918.421/0001-08 Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida Valor Global: 0,00 Representante da contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho. Data da Vigência do Termo: 13/05/2026 a 13/05/2027 Data da Assinatura do Termo: 13/05/2026

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: