Seção 3 — 18/05/2026

Inexigibilidade de LICITAÇÃO, Artigo 25; Inciso CAPUT Processo nº 23067.049383/2025-10 . Objeto: Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 . NOME DO FORNECEDOR : FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS DATA DO RECONHECIMENTO: 14/05/2026 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/05/2026 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Fortaleza, 15 de MAIO de 2026

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração da UFC

Processo nº 23067.039461/2024-89. Doador: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis nº31/2024, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destina, por este ATO, transfere à DONATÁRIA, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 220,43 (duzentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: Decreto n°10.406, de 10 de janeiro de 2002. Signatários - pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida - Reitor e pelo Doador: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME. Data da Assinatura:29/10/2024.

Nº Processo: 23067.067223/2025-44.

Dispensa Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "redes livres de misoginia", consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo i), que integra este instrumento para todos os fins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23067.039762/2025-93.

Pregão Nº 90059/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão colorida sob demanda com a instalação de 01 máquina na imprensa universitária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23067.025109/2021-13.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024 por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 22/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.037.352,92. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23067.025237/2023-29.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 13,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 449.723,22 (quatrocentos e quarenta e novel mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos),nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/05/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.653,03. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processo nº 23067.017316/2026-17

Processo: 23067.017316/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marleton Souza Braz - Vigência: 13.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marleton Souza Braz (contratado(a)).

Fortaleza, 13 de maio de 2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.061598/2025-09

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Nº Processo: 23068.012183/2025-93.

Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete campus são mateus (.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 1024/2025.

Nº Processo: 23068.034442/2025-37.

Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigência: 14/05/2026 a 06/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.064,94. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 89/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VOLTA REDONDA - VAD

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Administração Geral.

Classificação: Marília Medeiros Schocair (1º lugar); Lucas Guimarães Alves Santos Baesso (2º lugar); Vívian Magalhães Rodrigues (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 83/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE MATERNO-INFANTIL - MMI

Classe: Assistente com Graduação - 40 horas

Área: Pediatria.

Classificação: Clarissa Netto dos Reys Laia Franco Prillwit (1º lugar); Fernanda Lopes Percope (2º lugar); Magali Ana Damitio (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 82/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO

Classe: Assistente com Graduação - 40 horas

Área: Anatomia Humana.

Classificação: Beatriz Correa Rodriguez (1º lugar); Beatriz Dos Reis Machado (2º lugar); Marcus Vinicius Oliveira Lino (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 74/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE IMUNOBIOLOGIA - GIM

Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas

Área: Ciências de Animais de Laboratórios.

Classificação: Julio Cesar Queiroz Penha (1º lugar); Cristina Barbosa da Silva (2º lugar); Priscila Angelica Vicente de Oliveira (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA