Seção 3 — 18/05/2026

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista. Objeto: Fica distratado o Termo SAIC nº 21300.25/0143-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 30/05/2026. Data da Assinatura: 14/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista.

Número do Processo: 21188.000470/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrantes do Termo de Referência; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-17/2026; Fundamento Legal: Art. 29, inciso I, da Lei n° 13.303/16 e art. 100, inciso I do RLCC. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei; Declaração de Dispensa em 14/05/2026, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 14/05/2026, Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Contratada: TC Engenharia Ltda - CNPJ 07.913.196/0001-54; Valor global: 137.868,30.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Maria Júlia Maia Gonçalves Granato. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Sylvia Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 14/05/2026. Fim da Vigência: 31/03/2028. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Maria Júlia Maia Gonçalves Granato, estudante. Sei 21189.000768/2026-40.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista ISLAYNE APARECIDA DE SOUZA FRANCO. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 13/05/2026. Fim da Vigência: 14/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e ISLAYNE APARECIDA DE SOUZA FRANCO, bolsista. Sei 21189.000421/2026-05.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Bolsista: Jean Marcos Cipriano Simões; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0026-1; SEI Nº 21192.000329/2026-88; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/05/2026 até 18/12/2026; Data da assinatura: 05/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Jean Marcos Cipriano Simões, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jeysse Fatima Duarte; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0027-9; SEI Nº 21192.000370/2026-54; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 04/05/2026 até 06/07/2026; Data da assinatura: 04/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Jeysse Fatima Duarte, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Thiago Marques Louzada Hartung; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0028-7; SEI Nº 21192.000345/2026-71; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/04/2026 até 06/07/2026; Data da assinatura: 24/04/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Thiago Marques Louzada Hartung, Bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; SAIC Nº 23600.25/0111-2; SEI Nº 21192.000717/2025-88; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 04/05/2026; Data da assinatura: 04/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cintia Righetti Marcondes, Fernando Flores Cardoso, Marcos Jun-Ti Yokoo, Henry Gomes de Carvalho, João Cláudio do Carmo Panetto e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Selo "Canchim on Dairy": certificação de touros para cruzamento em rebanhos leiteiros no Brasil"; SAIC Nº 23600.26/0029-5; SEI Nº 21192.000384/2026-78; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 14/05/2026; Signatários: Cintia Righetti Marcondes, Fernando Flores Cardoso, Marcos Jun-Ti Yokoo, Henry Gomes de Carvalho, João Cláudio do Carmo Panetto, Cedente e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Daniel Marcondes de Siqueira, Edilson da Silva Guimarães, Luiz Angelo Valota Francisco, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, Cintia Righetti Marcondes e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual intitulada "Nova Ferramenta ReactFarm como opção para avaliação da reatividade animal"; SAIC Nº 23600.26/0030-3; SEI Nº 21192.000382/2026-89; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 14/05/2026; Signatários: Daniel Marcondes de Siqueira, Edilson da Silva Guimarães, Luiz Angelo Valota Francisco, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, Cintia Righetti Marcondes, Cedentes e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, SAIC 22200.25/0002- 9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Unity Soluções e Serviços Ltda. Objeto: o acréscimo de R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais), no valor contratual, representando 25% do valor original passando o valor global deste contrato a ser R$ 41.450,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais. Data da Assinatura: 28/4/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo Pela Embrapa e Maria de Fátima da Costa Felix pela Unity Soluções e Serviços Ltda.

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.24/0224-0-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,e ajustar o aporte financeiro do projeto. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 30/11/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a Universidade HSWT com sede na Alemanha - SAIC Embrapa 22200.24/0223-2-02. Objeto: Prorrogar o Projeto ECOSIPAS junto à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data da assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 à 30/11/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e João Henrique Viana pela Embrapa e Prof Dr. Christoph Moning pela HSWT.

PATROCÍNIO Espécie: Contrato de Parceria para realização de Evento celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - SAIC Embrapa 22200.26/0150-5. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para realização do Evento Agro Brasília 2026. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 à 14/06/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material 20900.19/0119-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Japan International Research Center for Agricultural Sciences - Jircas; Objeto: prorrogar a vigência ora aditado e transferência pelo Jircas para a Embrapa Soja de materiais descritos neste referido ATM; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/12/2025; Vigência: 31/03/2031; Signatários: Adilson de Oliveria Junior, Chefe-Geral em exercício, Fernando Augusto Henning, Chefe Adjunto de P&D em exercício - ambos pela Embrapa Soja, e Yasunari Fujita, Diretor do Programa - pelo Jircas.

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA (61.064.929/0001-79); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Anelcindo Souza Junior da CORTEVA.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 14/05/2026 a 13/11/2026; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Sabrina Abreu.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 01/05/2026 a 13/08/26; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Danieli Padilha Bonfim.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025; Data de assinatura: 28/10/2024; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefia- Adjunta de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda).