Seção 3 — 18/05/2026

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2025 até 02/11/2026; Data de assinatura: 02/11/2025; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefia-Geral; Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefia-Adjunta de Administração (EMBRAPA) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (Novo Conceito Facilites Ltda).

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Sede, em Bento Gonçalves - RS, e na Estação Experimental de Fruticultura de Clima - EFCT, em Vacaria - RS. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA - CNPJ: 09.350.631/0001-05; Valor Global: R$ 5.890,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 13489139 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação Experimental de Viticultura de Clima Tropical - EVT, em Jales - SP. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EQUIPSERV EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.780.790/0001-99; Valor Global: R$ 698,25; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras (SAIC Nº 21700.25/0100-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271.270/0001-01 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em razão de término de vigência, por mais 180 dias, com início em 02/06/2026 e término em 29/11/2026, e um acréscimo de 16,48% no valor global do contrato, para a adequação, validação e melhoria do sistema de atmosfera controlada das minicâmaras experimentais do Laboratório de Pós-Colheita na Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves /RS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 353.384,00; Vigência: 02/06/2026 a 29/11/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Signatários Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Charles Francis Monteiro Silva dos Santos, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual. Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 5.262,95; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027; Data da assinatura: 15/05/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Cristian da Silva, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência, do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, e formalizar o reajuste de conforme INPC (IBGE) do preço Contratual. Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 17.683,44; Modalidade: Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027; Data da assinatura: 14/05/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas e carregadores - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.181,46 (trinta mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Cristiane Pereira de Oliveira - Representante Legal.

ESPÉCIE: Contrato nº 035/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido, 2º lote; VALOR DO CONTRATO: R$ 55.301,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Vinicius Antonio Morgan Mariano- Representante Legal.

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Vinícius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal.

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de engenharia para reforma e recuperação geral das estações Engenho Velho e Barro da Linha Centro do STU-REC/CBTU; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.157,60 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: José Ivan Rodrigues de Souza Melo - Representante Legal.

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para ponte rolante do CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.

Nº PROCESSO: 025/2026

OBJETO: INSCRIÇÃO DE EMPREGADO EM MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Empresa contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FUSP . CNPJ Nº 68.314.830/0001-27, no valor total de R$ 11.920,00 (Onze Mil, Novecentos e Vinte Reais) Prazo de execução: 12 (doze) meses, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II ALÍNEA Fdo RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

ESPÉCIE: Contrato nº 0012-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M FELIPE GALVÃO LTDA. CNPJ: 24.183.988/0001-30. OBJETO: Aquisição de 02 aparelho ar-condicionado tipo split de 30.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA28. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Matheus Felipe Galvão. Assinado em 13 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 0011-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA. CNPJ: 39.410.382/0001-67. OBJETO: Aquisição de 01 aparelho ar-condicionado tipo split de 12.000 BTUs e 06 aparelhos de ar-condicionado tipo split 18.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 35.540,00 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA28. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Hugo dos Santos Teixeira. Assinado em 07 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0426-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 511/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ: 12.392.890/0001-03. OBJETO: Aquisição de brita. VALOR GLOBAL de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil e cento e setenta reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias úteis - PLANO INTERNO: M1PSGM03. Assina pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo. Assinado em 07 de abril de 2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 005-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ-MF nº 10.446.347/0002-05. RESUMO DO OBJETO: Serviços de transporte de malotes com documentos e valores de pequena monta, através de vigilância motorizada entre prédios da CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 90001/2026/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 28.537,50 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total, para o período de 12 (doze) meses, de R$ 342.450,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Shigeaki Maracajá Ramos.

PREGÃO Nº 255/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cabo de sinalização. Lote único- R$ 51.720,00, A&W Suprimentos. Processo 1678/2025-67.

Luciano Oliveira

Pregoeiro

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01245.020049/2022-92.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2026 a 07/06/2027.. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.698,44. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).