Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.699/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de maio de 2026, a MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA, SIAPE n° 1307308, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.002535/2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JACQUELINE CARDOSO FERREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Desenho Técnico (Engenharia Agrícola), A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 80/2022 Instituto Federal de Minas Gerais, de 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, código de vaga 955471 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 considerando o EDITAL 23 /2026 Chamada para seleção de técnicos administrativos do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Técnicos Administrativos em Educação -TAES IFMG 2026 e o que consta no Processo nº 23713.000575/2026-39, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 19/10/2026 a 09/11/2026 , trânsito incluso, à servidora Listhiane Pereira Ribeiro, psicóloga, Campus Ribeirão das Neves, matrícula SIAPE 2067593, para realizar intercâmbio científico e cultural, coleta de dados e participação no treinamento intensivo - IIT Colombia, a ser realizado no Centro de Comunicação Não-Violenta, San Antonio del Tequendama, Colômbia, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000718/2026-82, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953943, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODOLFO AUGUSTO MONTEIRO PELEGRIN, SIAPE nº 3383809, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003308.2026-12, resolve:

Art. 1º. Criar a Assessoria de Apoio à Implantação do Campus Mamanguape.

Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Yana Gabrielle Chagas Dantas, matrícula SIAPE nº 1888737, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessora de Apoio à Implantação do Campus Mamanguape, código CD-03, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 767, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003309.2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CAROLINA DE BRITO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1272528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo Assessora de Apoio Administrativo da Reitoria, Código CD-04, ficando dispensada da função de ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006868/2026-24, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EZEQUIEL BURKARTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543234, SIAPECAD nº 01568870, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) I Encontro de Ecossistemas de Inovação IFPR que acontecerá no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 7 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002828.2026-94, de 12 de maio de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1282/2026 - RE/IFRN, de 14 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor JEFFERSON DA SILVA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1723217, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

SAMIRA FERNANDES DELGADO