Seção 2 — 19/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-Reitoria/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.001030.2026-94, de 08 de maio de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, a servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Coordenador de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme quadro a seguir:

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - ESTABELECER, que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CARINE WINCK LOPES, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 3085640, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DO CAMPUS FELIZ DO IFRS, código FG-0006.

MARCELO LIMA CALIXTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 147, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CLÁUDIO HENRIQUE KRAY, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1518167, da função de Coordenador de Gestão de Conformidade do IFRS Campus Viamão, código FG-0005.

Art. 2º Fica tornada sem efeito a Portaria CVIA/IFRS nº 77, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU em 14 de maio de 2026, na seção II, página 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2026.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 147, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFERSON ANDRÉ HAUPT, Administrador, matrícula SIAPE nº 1782659, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Conformidade do IFRS Campus Viamão, código FG-0005.

Art. 2º Fica tornada sem efeito a Portaria CVIA/IFRS nº 78, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU em 14 de maio de 2026, na seção II, página 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2026.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo Eletrônico n° 23273.000188/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA LEANDRO RAMA GOMES, matrícula SIAPE n° 1667528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a funçáo de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTAC), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo Eletrônico n° 23273.000188/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de maio de 2026, MARIANA MORETTE PAN, matrícula SIAPE n° 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTAC), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000040/2026-74, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO VINHAS VALLE, matrícula SIAPE n.° 0276569, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe B, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional n.° 103/2019, bem como no 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 cumulado com (c/c) o artigo 7º da aludida Emenda, Código SIAPE 49008. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na úlfima remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001345/2026-43, resolve:

Art. 1°. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III alínea b, da Lei no. 8.112/1990 e do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00272/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, o servidor JOSÉ VICTOR LOPES CANDELA, matrícula SIAPE nº 3435688, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ (campus Nova Friburgo) para o Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ (Campus Arraial do Cabo).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23827.000104/2026-43, resolve:

rt. 1º Designar, por recondução, FABIO CORATO DE ANDRADE, matrícula SIAPE no 2122195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de março de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais (CCTJD), subordinada à Diretoria de Ensino do Campus

Engenheiro Paulo de Frontin, Código FCC, designado pela portaria 543/2024;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DILCLIDIANE FIDELIS LIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 956192 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDIGLEISSON LIMA RIBEIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956171 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA