Seção 2 — 19/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para atuar como Keynote no evento da Escuela Politécnica da Universidad de Extremadura, em Cáceres, Espanha, e participar do ICRA 2026, em Viena, Áustria, durante o período de 25/05/2026 a 10/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FINEP e CNPq, conforme processo nº 23116.007392/2026-83.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.212 - Exonerar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-3, e das atribuições de OUVIDORA/SITC e de COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/SITC, a partir de 19/05/2026.

Nº 1.213 - Nomear a servidora KARINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 2840502, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA PRO TEMPORE DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-4, a partir de 19/05/2026.

Nº 1.214 - Exonerar o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, do Cargo de Direção de PRESIDENTE PRO TEMPORE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD/GR - CD-4, a partir de 19/05/2026.

Nº 1.215 - Nomear a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, para exercer o Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD/GR - CD-3, a partir de 19/05/2026, com mandato de dois anos.

Nº 1.217 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ELISA GIROTTI CELMER, matrícula SIAPE 2627027, do Cargo de Direção de DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR - CD-4, a partir de 19/05/2026.

Nº 1.218 - Dispensar, por término de mandato, a servidora VANESSA HERNANDEZ CAPORLINGUA, matrícula SIAPE 2085727, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR - FG-1, a partir de 19/05/2026.

Nº 1.219 - Nomear o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR - CD-4, a partir de 19/05/2026, com mandato de quatro anos.

Nº 1.220 - Designar a servidora ELISA GIROTTI CELMER, matrícula SIAPE 2627027, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO/FADIR - FG-1, a partir de 19/05/2026, com mandato de quatro anos.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007; CONSIDERANDO a Sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0013012-13.2015.4.01.4100; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00055/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU; CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 00041/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º) REMOVER, a servidora ILKA DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1848609, lotada no Centro de Ciências da Natureza desta Universidade Federal de São Carlos, para Universidade Federal de Rondônia, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 0013012-13.2015.4.01.4100, Parecer de Força Executória nº 00055/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, de 07 de maio de 2026, e Ofício nº 00041/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, de 08 de maio de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 837 - ESTÉFANO VIZCONDE VERASZTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 14/07/2026 a 13/07/2027, para realizar Pós-Doutorado na Universidad de Jaén, em Jaén, Espanha, com ônus FAPESP Processo nº 2024/13087-1 (Processo SEI nº 23112.021614/2025-20).

Nº 839 - LEANDRO NERY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, para realizar Pós-Doutorado na Universitat de València, em Valência, Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.001885/2026-40).

Nº 840 - MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, para realizar palestra no âmbito do Ciclo Bahamut: Meteoro Aéreo em sua gênese e participar do lançamento do livro O Meteoro Aquático", em Caparica, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.013381/2026-72).

Nº 841 - ERNESTO CHAVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 24/05/2026 a 29/05/2026, para participar do evento científico "Missão de Transição Energética à Espanha Matchmaking" e realizar visitas técnicas no âmbito da EMBRAPII Materiais Avançados, em Madri, Espanha, com ônus EMBRAPII (Processo SEI nº 23112.012421/2026-69).

Nº 843 - FERNANDA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 19/05/2026 a 20/06/2026, para realizar visita científica junto à Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), em Erlangen-Nürnberg, Alemanha, com ônus CAPES e Humboldt (Processo SEI nº 23112.015533/2026-71).

Ana Beatriz de Oliveira

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.014796/2026-63, resolve:

Art. 1º) Esta Portaria designa, pro tempore, o Prof. Dr. REINALDO GASPAR BASTOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural (DTAiSeR-Ar), com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 24/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCA nº 204, de 20/05/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2025, Seção 2, página 41, que designava a Prof.ª Dr.ª Maria Aliciane Fontenele Domingues para a função acima.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

Ricardo Toshio Fujihara

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 324 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do evento "22nd Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation (IEEE CEFC 2026)", que será realizado em Thessaloniki, Grécia, no período de 5 a 12 de junho de 2026, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.012595/2026-11)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica, com o objetivo de desenvolver trabalho de pesquisa, junto à Universidade de Alicante, em Alicante, na Espanha, no período de 6 a 18 de junho de 2026, com ônus para Universidade de Alicante e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.013021/2026-51)

Nº 325 Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 18 de maio de 2026, o afastamento em tempo integral do professor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para realização de parte da pesquisa de doutorado junto à École Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques, em Besançon, na França, autorizado através da Portaria/UFSJ nº 886, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05.12.2025, seção 2, página 32. (Processo nº 23122.037462/2025-68)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020883/26-40/UFS, resolve:

Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, MARZO EDIR DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2019019, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realizar visitas técnicas à Universidad Politécnica de Madrid, à Universidad Alfonso X el Sabio/Instituto Rafa Nadal e à Universidad CEU San Pablo, em Bormujos, Província de Sevilla e ministrar aulas no Máster en Actividad Física, Salud y Patologías, no período de 9 a 18 de junho de 2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019420/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 30/04/2026 a 28/04/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, SÔNIA CRISTINA PIMENTEL DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2178260, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

O que consta do Processo nº 23113.018593/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GIOVANINA GALLOTTI DE LIMA CPF: 244.***.***-15 na qualidade de cônjuge do ex- servidor ANTONINO CAMPOS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matricula Siape 426112, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.008619/2025-00, resolve:

RENOVAR a cessão, para prestar Colaboração Técnica, da servidora EVA MONICA SARMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1612391, com fulcro no artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 01 ano (14/07/2026 a 14/07/2027).

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