Seção 2 — 19/05/2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014288/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA UNIVASF Nº 813, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038405/2025-50, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 771, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU em 12 de maio de 2026, Seção 2, Página 40.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 303 - autorizar o afastamento, do País, de KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA, matrículas 7752-6/UFV e 1224984-2/Siape, no período de 21 a 28 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905251/2026-48)

Nº 304 - autorizar o afastamento, do País, de MARLON CORRÊA PEREIRA, matrículas 8744-0/UFV e 1640775-2/Siape, no período de 13 a 26 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Lancaster University, em Lancaster, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905744/2026-88)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 642ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.904540/2026-20, resolve:

Nº 305 - autorizar o afastamento, do País, de LEANDRO GUTIERREZ RIZZI, matrículas 12118-5/UFV e 1966034-3/Siape, no período de 3 de junho a 3 de dezembro de 2026, para realizar o pós-doutorado na área de Física Estatística e Termodinâmica, na Università degli Studi di Padova, em Pádua, Itália, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906089/2026-85, resolve:

Nº 306 - 1. exonerar, a pedido, EMERSON NUNES DA COSTA GONÇALVES, matrículas 13300-0/UFV e 3301105-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar MARIZETE ANDRADE DA SILVA, matrículas 13476-7/UFV e 3394670-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 14 da Resolução Consu nº 13, de 5 de outubro de 2022, e o que consta do Processo SEI 23114.913249/2025-61, resolve:

Nº 309 - 1. exonerar, a pedido, HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 8618-5/UFV, do desempenho da função de Coordenador do Parque Tecnológico de Florestal - TecnoCAF; 2. designar GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 10306-3/UFV, para desempenhar a função de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001630/2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar LUISA SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1903619, CPF nº ***.356.66*-**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001289/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO GUIMARAES PINNA, matrícula SIAPE nº 3218953, CPF nº ***.496.97*-**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da Decania do CCBS (UAPS-CCBS), do Arquivo Central.

Art. 2º Designar LEONARDO GUIMARAES PINNA, matrícula SIAPE nº 3218953, CPF nº ***.496.97*-**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial da PROGEPE (UAPS-PROGEPE), do Arquivo Central.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de março de 2026.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001679/2026-59, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 7398084, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 09 de abril de 2026.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 09 de abril de 2026.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001337/2026-39, resolve:

Retificar em parte a Portaria UNIRIO nº 176, de 29 de abril de 2026, que trata da cessão do servidor ARTHUR FERNANDES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 2606594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado, onde se lê "Disponibilizar a cessão do servidor ARTHUR FERNANDES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 3606594, ocupante do cargo de Médico-Área", leia-se "Disponibilizar a cessão do servidor ARTHUR FERNANDES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 2606594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior".

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Raquel Discini de Campos, professora do magistério superior, no período de 12/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluso, para participar do ISCHE 47 - International Standing Conference for the History of Education, na cidade de Atenas, Grécia. Com ônus à UFU. Processo: 23117.031793/2026-44.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Souza Gomes, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the Metabolomics Society Metabolomics 2026, a ser realizado pelo Metabolomics Society, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Com ônus à FAPEMIG processo CBB - APQ-04267-22. Processo: 23117.028191/2026-18.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Adamo Ferreira Gomes do Monte, professor do magistério superior, no período de 25/04/2026 a 04/05/2026, trânsito incluso, para participar do Optica Biophotonics Congress, a ser realizado pelo Optica Foundation, na cidade de Fort Lauderdale, Estados Unidos da América. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.015998/2026-82.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO