Seção 2 — 19/05/2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WAGNER ALVES DE ANDRADE, Gerente Executivo, e RENATO FONTINELE VIANA, Consultor de Dirigente, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Dell Technologies World 2026", em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 16 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de LEANDRO ANTONIO SARDI, Gerente Executivo UE, RODRIGO RECH BARCELOS, Gerente Executivo UE,VALSEK AZZI NEPOMUCENO, Superintendente UT, FABIANA FALCHI, Gerente de Relacionamento UN e FABIO LUIS DE MORAES DEL CISTIA, Gerente Geral UN, no período de 19 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de ação de reconhecimento da Cielo que contempla outros ganhadores do Banco do Brasil com uma viagem, sem acompanhante, para a América do Sul. Trata-se de uma iniciativa que celebra resultados e reforça a colaboração, a realizar-se em Mendoza, na Argentina.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de GIOVANI LUIZ NARDI, Gerente de Auditoria, no período de 06 a 14 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia para expatriação de funcionário, para atuação na Gerência de Auditoria de Londres, Reino Unido.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

Na publicação de afastamento do País no DOU de 14 de maio de 2026, seção 2, edição nº 89, página 59, de JOSE SALVADOR CONSTANTINO ZARCOS FILHO, Diretor, onde se lê: "..., no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 19 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, ...".

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.008103/2026-21, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação da servidora Sônia Maria Souto, matrícula nº 1164553, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal do Ministério das Cidades - MCID, para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, permanecendo em exercício na FUNASA, nos termos da Portaria nº 1.357, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora JULIANA MENDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1265353, Coordenadora de Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 23 a 28 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do V Simpósio Ibero-Americano de Inovação Pública - "Ciudadanía Digital: Mujer e Innovación", na qualidade de representante institucional, substituta da representante titular, Sra. Ministra Esther Dweck, em Santander, Espanha (Processo nº 18001.001068/2026-17).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País dos servidores: BERNARDO CAMPOS ZAGHLOUL, matrícula SIAPE nº 3417369, Coordenador-Geral de Planejamento Institucional e Projetos Estratégicos; GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula SIAPE nº 1774457, Diretor de Programa, LIVIA RESENDE LARA, matrícula SIAPE nº 1508121, Coordenadora-Geral de Relacionamento com Conselheiros, MARIBEL ALVES FIERRO SEVILLA, matrícula SIAPE nº 1094510, Coordenadora-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais, RAISSA VELOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 1763889, Coordenadora-Geral de Projetos e Informação de Pessoal de Estatais, VÍTOR MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1116240, Gerente de Projeto, todos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, no período de 1º a 4 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participarem de visita técnica e reuniões de trabalho com o Fundo Nacional de Financiamento da Atividade Empresarial do Estado do Peru - FONAFE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na cidade de Lima, Peru (Processo nº 10113.000306/2026-90).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Matrícula SIAPE 1521962, Diretor de Programa da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, no período de 30 de maio a 07 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para representar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19975.012770/2026-53).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Matrícula SIAPE 2888116, Secretário de Relações de Trabalho deste Ministério, no período de 06 a 12 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para representar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça (Processo nº 19975.012624/2026-28).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001307/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar LAÍS MENESES DOS SANTOS, CPF ***.666.391.**, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.028168/2026-93, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Gabriela Souza Marques, matrícula nº 18438-12, Analista Superior IV - Engenheira, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira der Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria Portaria nº 6.417, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2019, seção 2, pág. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.028168/2026-93, resolve:

Art. 1º Autorizar, na modalidade indicação consensual, a alteração de exercício da empregada pública Gabriela Souza Marques, matrícula nº 18438-12, Analista Superior IV - Engenheira, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho no Ministério da Justiça em Segurança Pública - MJSP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 23.502,46 (vinte e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e quarenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MJSP assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada pública não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.029921/2026-68, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 1º de junho de 2026,  a alteração de exercício do empregado público ADIEL COSTA DO NSCIMENTO, matrícula 1128350, ocupante do emprego de PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários,  Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 14.040, de 1 DE dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, seção 2, pág. 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA