Seção 2 — 19/05/2026

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora LETÍCIA LIMEIRA BASTOS para exercer a função de Cônsul Honorária em Limerick, República da Irlanda.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar REIS DE SOUZA NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389047, para exercer a função de assistente do Departamento de Negociações e Governança Econômica, código FCE 2.07.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função de assistente da Divisão de Governança Econômica, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Governança Econômica, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726217, da função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07, a contar de 15 de maio de 2026.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO MATELLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389132, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais com países da Ásia e Oceania, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociações Comerciais com países da Ásia e Oceania, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, auditor federal de finanças e controle, Siape nº 1110208, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, auditora federal de finanças e controle, Siape nº 1459891, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, VÍTOR ARAÚJO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 16.0058, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de maio de 2026, ANACLEUMA MELO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 24.0013, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0009, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, ficando dispensada, a partir de 11 de maio de 2026, SOLANGE LIMA GOMES.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de abril de 2026, MÍRIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar, CCE 1.10, código 24.0113, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar REJANE BASTOS LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 32.0008, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do Art. 3º da Portaria GM/MS nº 10.172, de 21 de janeiro de 2026, resolve:

Ficam designados para comporem a Sala de Situação - Saúde e Clima os seguintes representantes:

I - Secretaria-Executiva - SE:

Titular: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta; e

Suplente: RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA - Diretor de Programa/SE.

II - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

Titular: AGNES SOARES DA SILVA - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador; e

Suplente: MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.

III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

Titular: LILIAN SILVA GONÇALVES - Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde; e

Suplente: CLAUDIO LUIZ DE FRANÇA NETO - Coordenador de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, substituto.

IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

Titular: FELIPE AUGUSTO REQUE - Coordenador-Geral de Urgência; e

Suplente: LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO - Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar.

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE:

Titular: LUCCA VINHA VIGNERON - Assessor/SCTIE; e

Suplente: FELIPE OLIVEIRA EMERY - Tecnologista.

VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

Titular: ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA - Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde; e

Suplente: LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO - Assessora/SGTES.

VII - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:

Titular: LEANDRO MANASSI PANITZ - Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde; e

Suplente: EVALDO MATHEUS - Coordenador de Integração da Informação Estratégica em Saúde.

VIII - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

Titular: MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - Secretária de Saúde Indígena; e

Suplente: VANDERSON GOMES DE BRITO - Gerente de Projeto/SESAI.

IX - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva - DGIP/SE:

Titular: ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO - Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa; e

Suplente: RODRIGO SOUZA LEITE - Coordenador-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais.

X - Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ:

Titular: GUILHERME FRANCO NETTO - Coordenador de Saúde e Ambiente/Fiocruz; e

Suplente: GABRIELA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO - Assessora de Saúde e Ambiente/Fiocruz.

XI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA:

Titular: LENILDO DIAS DE MORAIS - Presidente/FUNASA;

Suplente: JOSÉ ANTÔNIO DA MOTTA RIBEIRO - Diretor Substituto do Departamento de Engenharia de Saúde Pública.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 87, da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.066407/2026-78.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIAN OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1322071, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XIV Edição do Fórum de Lisboa, sob o tema: Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law (LPL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, em Lisboa - Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.070235/2026-37).

ADRIANO MASSUDA