Seção 2 — 19/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 4041173, Coordenadora-Geral de Evidências e Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar da Reunião Anual "Grand Challenges 2026" e da Reunião Anual de Estratégia e Coordenação dos Parceiros da Rede de Grandes Desafios, em Londres - Inglaterra, no período de 15 a 23 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.055394/2026-10).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO PORTELLA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1324432, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da XIV Edição do Fórum de Lisboa, sob o tema "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais", promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law (LPL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça, em Lisboa - Portugal, no período de 30 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.070548/2026-95).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar VÍTOR ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1745248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código nº 16.0061, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada SORAIA ALENCAR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1573083.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.072401/2026-30, resolve:

Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1936703, para substituir no período de 19/05/2026 a 29/05/2026, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, código nº 16.0230, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ELIZABETE DE SOUZA BARBOSA, cônjuge do ex-servidor aposentado JOAQUIM OZORIO BARBOSA, matrícula 485937, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 11/05/2026, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

(Processo SEI nº 25007.000122/2026-12).

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Conceder, a partir de 08/05/2026, pensão por morte a IZABEL DE SOUZA CORREA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ARTIDOR CORREA MORAES, matrícula SIAPE nº 0489599, ex-ocupante do cargo Agente de Saude Publica, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000408/2026-80.

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000680/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IURICA TANIO OKUMURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NOBUYASSU OKUMURA, matrícula SIAPE nº 0594684, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 03/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº25004.000713/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILDA TEREZINHA PEREIRA BARNABÉ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO VALENTIM BARNABÉ, matrícula SIAPE nº 0594567, que ocupava o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 15/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO,de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº25004.002193/2025-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS GONÇALVES DE MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0597019, que ocupava o cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 19/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2025.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003606/2026-65, resolve:

Declarar vago, a partir de 20/05/2026, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL BRAVO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735619, Classe e Padrão "S II", lotado na SEAI/RJ, código de vaga nº 176160, do quadro de pessoal ativo desse Ministério da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Art. 1º Designar Elias Santos da Silva, matrícula SIAPE: 0488690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0124, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, desta Secretaria da Saúde Indígena.

MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a sra. Daniela Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº XXX.852.488-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA, registro ANS nº 39.473-4, inscrita no CNPJ sob o nº 67.839.969/0001-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO