Seção 2 — 19/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06887/2025, resolve:

DESIGNAR

LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09426/2026, resolve:

DESIGNAR

MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Diretora Executiva do DMF, nível CJ-3, no período de 18/05 a 01/06/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000012704-5, resolve

Fica concedida aposentadoria a Telia Maria Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 13.317, de 20 de julho de 2016, e nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023, com redação dada pela Lei nº 15.292, de 19.12.2025.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, nas Resoluções STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e n. 23 de 10 de abril de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 293 de 4 de maio de 2026 e no Processo STJ n. 009852/2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 18 de maio de 2026, o Juiz Federal Márcio Muniz da Silva Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio em caráter excepcional aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da dispensa de Vilmar Alves dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ROSEMAR SENA DAMACENA, matrícula S074874;

JOELMA KARINE BEZERRA DE AQUINO, matrícula S076362;

II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, matrícula S077768, na vaga decorrente da dispensa de Rosemar Sena Damacena;

ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, na vaga decorrente da dispensa de Joelma Karine Bezerra de Aquino.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3730 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.

2 - Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3729 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2026, resolve:

Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3712 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve:

1 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.

2 - Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve:

I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulação, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus, criado pela Lei 12.011/2009, ocupado pelo servidor YULLY CRISTIANO MURER, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

II - A mencionada redistribuição dependerá da redistribuição, em reciprocidade, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado pela Lei 10.842/2004, ocupado pelo servidor Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como da redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, criado pela Lei 11.202/2005, ocupado pela servidora Silvia Helena Monteiro da Rocha, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-29.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dyógenes Gomes Barbosa da Silva.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-29.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata JAKELINE LOPES VASCONCELOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sailon Bispo Nascimento.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007880-60.2025.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e do auxílio que presta ao Conselho Nacional de Justiça, participar, no período de 18 a 22/5/2026, da edição de 2026 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no arquipélago do Marajó, Pará, abrangendo os municípios de Breves e Portel.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

No Ato Presi n° 666, de 15 de maio de 2026, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Edição 91, Página 81, onde se lê: "VICE-PRESIDENTE", leia-se: "PRESIDENTE".