Seção 2 — 19/05/2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar HUMBERTO SANTANA GALLETTI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 13 de maio de 2026.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal (SAGP/COAUDI), a partir do dia 7 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017645/2026, Resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS DAVID DOS SANTOS, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Gabriel Ferreira Silva Tiburcio, conforme Portaria SEGP 12, publicada no DOU de 09.02.2026, Seção 2 (seq. 8728).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018895/2026, Resolve:

Art. 1º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência-ACP, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Assessoria.

Art. 2º Designar CAMILA FORTES LOBATO BOUERES, matrícula N. 317.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04 da Assessoria do Cerimonial da Presidência-ACP, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Assessoria.

Art. 3º Designar CLAUDIA CRISTINA MAGALHÃES LIMA EWALD ABRÃO, matrícula N. 309.136, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria do Cerimonial da Presidência-ACP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018907/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES.

Art. 2º Nomear LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental - COGES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0016009/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, matrícula 310.685, com fundamento no artigo 93, inciso VI, da Constituição Federal de 1988. com redação conferida pela Emenda Constitucional 20/1998, e no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 8º da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no art. 118 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e no art. 56 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o contido no Processo SEI 19578/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão da convocação para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir do dia 18 de maio de 2026, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, consoante disposto na Portaria STJ/GP nº 319 de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017844/2026, resolve:

Art. 1º Designar DEBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017884/2026, resolve:

Art. 1º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N. 314.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pagamento de Servidores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018482/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA, matrícula N. 318.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinte da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018853/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017680/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA GOMES MARTINS, matrícula N. 312.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016969/2026, resolve:

Art. 1º Designar ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula N. 313.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016982/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar STELLA DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula N. 317.080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo.

Art. 2º Designar ELVIS SOARES DA SILVA, matrícula N. 313.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado da referida Unidade.

Art. 3º Designar STELLA DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula N. 317.080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018285/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PÂMELA THEYSSA SOUZA SALES, matrícula N. 321.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLÁVIA REGINA LARA DE SOUZA, matrícula N. 315.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO