Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25060.000114/2021-17.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 25061.002921/2025-80.

Concorrência Nº 90005/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 14.504.696/0001-06 - NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares na aldeia igarapé preto e na aldeia água azul, pertencente ao polo base de jaru, do distrito sanitário especial indígena (DSEI) porto velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.264.689,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.000109/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. .

PAULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2026) 257005-00001-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 253003

Nº Processo: 33910056872202585. Objeto: Contratação de serviços contínuos de organização de eventos, presenciais, virtuais e híbridos, sob demanda, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e recursos.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial: 36 meses.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/05/2026) 253003-36213-2026NE000004

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 21.896.000/0001-91.

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade e manutenção da concessão e renovação condicional pela ANVISA do registro do medicamento VONJO (pacritinibe), cápsula dura, na concentração de 100 mg, destinado ao tratamento de pacientes adultos com mielofibrose (MF) primária ou secundária de risco intermediário ou alto (pós-policitemia vera ou pós-trombocitemia essencial) com contagem de plaquetas abaixo de 50 × 10 ⁹ /L., processo 25351.434696/2024-09, no âmbito da Anvisa, nos termos do Art. 15 da RDC nº 215/2017.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026

SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; Mariana Lemos Piantino, PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.

Processo: 25351.910910/2026-91

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 305/26, Processo nº 870/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADVANCE ELEVADORES LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-carga, com a presença de técnico residente (mão de obra exclusiva), para o GHC, pelo período de 90 dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 433.196,76 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços nº 527/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Objeto: alteração no CONTRATO para que fossem incluídos os seguintes itens no seu objeto: (i) estruturação do serviço de logística e abastecimento farmacêutico para o GHC; (ii) avaliação da compatibilidade e integração da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA com o Projeto ITMI e; (iii) estudo de viabilidade do serviço de assistência ao trauma agudo e de queimados, fazendo-se necessárias, por consequência, alterações nas definições do CONTRATO, bem como no escopo dos serviços técnicos do Anexo II ("Especificações Técnicas") e nos prazos de entregas dos produtos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003905/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e bacias de contenção, cilindros para teste de gás, filtro para detector multigás e materiais para acondicionamento de resíduos. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005688/2023. Objeto: Serviço de locação de caminhão VUC - Veículo Urbano de Carga a Diesel, com implemento de baú refrigerado e qualificação para operar nas seguintes faixas de temperatura: 02°C a 08°C e de 15°C a 25°C. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003425/2025-42. Objeto: Contratação de serviços de fabricação e montagem de guindaste giratório tipo coluna, incluindo talha elétrica, viga balancim e fornecimento de projetos elétrico, mecânico e estrutural, a ser instalado na planta de utilidades da Hemobrás, em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Nº Processo: 25167.000059/2025-92.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 609.505,56. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Convênio Código 992082, Nº Processo: 25100000166202676, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAROLINA CNPJ nº 12081691000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona urbana do Município de Carolina-MA, Valor Total: R$ 604.208,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 604.208,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000157, Valor: R$ 604.208,84, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2029, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO CPF nº ***.287.333-**.