Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: Convênio Código 992062, Nº Processo: 25100000156202631, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares urbana, no Município de Augusto Corrêa/PA., Valor Total: R$ 1.434.303,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.434.303,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000143, Valor: R$ 1.434.303,08, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF nº ***.536.782-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 970021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº 88756879000147. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 53.520,98, Valor de Contrapartida: R$ 53.520,98, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, CPF nº ***.548.240-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 156.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE MARCOS GONCALVES LOPES, CPF nº ***.822.339-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 919756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 919756/2021, Por mais 03 (três) meses. Valor Total: R$ 160.438,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.

Partes: A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Superintendência Estadual em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310-000. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133 de 2021 referente Dispensa Eletrônica nº 90003/2025, oriundo do Processo 25270.000118/2025-45, firmado com a empresa H.C. Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.464.917/0001-64. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. O contrato passará a vigorar com o valor de R$ 10.568,24 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25027.000386/2023-87.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA, conforme reajustes estabelecidos no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho SINDILOC/SINDICOM 2025/2026 e a variação do Índice IPCA. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.065,65. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90058/2025-IFF. Processo: 25384.001344/2025-66, Ata nº 94/2026-IFF Vasconcelos Farmacêuticas e Comércio Ltda. CNPJ:05.155.625/0001-93, no item 1 no valor total de R$ 1.100,00; Ata nº 95/2026-IFF Green Med Dist. E Import. De Medicamentos e Produtos Para Saúde. CNPJ: 47.454.600/0001-93, no item 2 no valor total de R$ 4.140,00; Ata nº 96/2026-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 3 e 12 no valor total de R$ 56.042,00; Ata nº 97/2026-IFF Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ:06.628.333/0001-46, nos itens 4,5 e 6 no valor total de R$ 66.080,00; Ata nº 98/2026-IFF Newaris Lifescience Ltda. CNPJ:37.407.347/0001-43, nos itens 7,8 e 13 no valor total de R$ 153.053,88; Ata nº 99/2026-IFF Nova Linea Comercio de Prod. Farmacêuticos Ltda. CNPJ:32350.180/0001-28, no item 15 no valor total de R$ 19.950,00; Ata nº 100/2026-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos. CNPJ:10.586.940/0001-68, no item 17 no valor total de R$ 2.089,00; Ata complementar nº 114/2026-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0016-90, nos itens 9 e 10 no valor total de R$ 28.100,00; Data da assinatura: 28/04/2026 e 15/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25384.001306/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no Art. 57, Inciso II, c/c Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.596,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000636202551. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25386.000793/2024-96.

Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços do valor inicial do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i; art. 124, inciso i, alínea "a" e "b"; e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021. A partir da celebração do presente termo aditivo, o contrato nº 005/2025 (sei 4727254) sofrerá o acréscimo de r$ 954.170,95 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos), o que equivale a 12,28% do valor inicial e atualizado do contrato. Em razão das alterações descritas na cláusula segunda do presente termo aditivo, o valor do contrato nº 005/2025 (sei 4727254) passará de r$ 7.769.898,50 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para r$ 8.724.069,45 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 27/04/2026 a 19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.724.069,45. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 25386.001722/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no art. 57, inciso ii, c/c art. 65, §2º, inciso ii, todos da lei nº 8.666/93. Com a supressão dos serviços, o valor total do contrato passará de r$ 294.601,94 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos) para r$ 171.544,25 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Com o presente aditivo, o prazo de vigência do contrato 48/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendidos no período de 18/05/2026 a 18/05/2027. A partir da celebração do presente instrumento, o contrato nº 48/2022 (sei 1701368), sofrerá uma supressão no valor de r$ 123.057,69 (cento e vinte e três mil, cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) , o que corresponde a 27,95% (vinte e sete vírgula noventa e cinco por cento). Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.544,25. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

PREGÃO Nº 90079/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel S-10

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Número do Contrato: 305/2023.

Nº Processo: 25386.000198/2023-70.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: Retificar a cláusula sétima do contrato nº 305/2023 [sei 2851419], em seu subitem 7.1, para correção da data base para o reajustamento contratual, atendendo ao que determina o parágrafo 3º, do artigo 92, da lei nº 14.133/2021. Retificar a cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato nº 305/2023 [sei 2851419] para correção do valor reajustado do contrato, em decorrência da alteração da data base para concessão de reajustes contratuais tratada no subitem 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato nº 305/2023 [sei 2851419], conforme disposto em sua cláusula sétima, com base na data de 13/03/2023, data do orçamento estimado, com incidência em março/2025, mediante a aplicação do índice de reajuste ipca 5,48%, conforme memória de cálculo [sei 6064145] e nos termos do parágrafo 3º, do artigo 92, da lei nº 14.133/2021. Em decorrência do reajuste com incidência em 13/03/2025, o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor total de r$ 868.723,24 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 14/05/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.723,24. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90092/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002211202597. Objeto: Prestação de serviços não contínuos de instalação de componentes de tubulação, acessórios e equipamentos, para adequação do sistema de descontaminação das autoclaves AUT054, AUT058, AUT068, AUT070, AUT071, AUT072, AUT108 e AUT110, conforme desenho arquivo número 01-390-1-00-1-15-T-1554796-R00. Os serviços serão realizados no Complexo tecnológico de Vacinas - CTV no Centro Henrique Pena - CHP, localizado em Bio Manguinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90092-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 254445-25201-2026NE999999