Seção 3 — 19/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.002300/2025. Objeto: Contratação de serviços de Empresa(s) Especializada(s) em Prestação de Infraestrutura Complementar, compreendendo a Instalação de Insulfilme e Persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 120630-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90031/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437006277202472. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipientes de nutric a o enteral, para atender a s necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife (HARF). Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/05/2026) 120632-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230006740202583. Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens de fardamento, bandeiras e insígnias do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 120632-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 177/2025.

Nº Processo: 67107.005525/2025-81.

Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em 50 unidades do item novo "21.035.0235-0

(emop)" tampão de ferro fundido ductil (nodular), o que equivale a

17,14% (dezessete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato

nº 177/gapgl-bagl/2025, já aplicado o devido desconto, conforme anexo t -

parecer técnico, com fundamento nos art. 124, i, a, da lei nº 14.133/2021 e conforme

as novas planilhas orçamentárias e o novo cronograma físico-financeiro, anexos a este

termo aditivo.. Vigência: 16/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.732,63. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PREGÃO Nº 90022/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107001594202604. Objeto: Aquisição de materiais de alojamento para a Base Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 67246.023538/2020-32.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 031/gap-rj/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2026 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Extinção contratual, o contrato será encerrado/extinto tempestivamente após a homologação do processo licitatório em andamento pregão n° 90010/2026 e a efetiva retirada dos equipamentos da atual contratada e a instalação dos novos equipamentos da futura contratação.. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.813,24. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564007397202512. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, massas e correlatos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 18/05/2026) 120623-00001-2025NE002189

Nº Processo: 67278.002380/2026-85. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Contratada: FYSIO PHORMA CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA.

Nº Processo: 67278.003108/2023-70. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos das marcas MAQUET/GETINGE pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) 3 Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 28/01/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 470.009,52 (quatrocentos e setenta mil e nove reais e cinquenta e dois centavos), Contratada: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 67278.007075/2023-11.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da Contratada, decorrente da incorporação da empresa Disktoner copiadoras e impressoras LTDA - EPP, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa Teletoner comercio de materiais reprográficos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.312.399/0001-71 ("incorporadora"). O marco temporal da presente alteração será de 30 de janeiro de 2026, conforme comunicado formal de incorporação da empresa. A empresa incorporadora Teletoner comercio de materiais reprográficos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.312.399/0001-71, sucede em todos os direitos e obrigações a empresa de razão social, Disktoner copiadoras e impressoras LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.731.983/0001-97, nas mesmas condições previstas no contrato nº 059/GAP-CO-PACO/2023. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67298.001617/2023-20.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 13,008630% pelo índice selic, sobre o valor do contrato, onde o objeto é a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preço praticados pela administração pública. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.032,81. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que o virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa PEDRA POLIDA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.198.731/0001-30, está sendo notificada por meio do Ofício nº 20/ARC/1589, de 1º de abril de 2026, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCUS KLINDSON FARIAS PACHECO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 06/GAP-MN/2026. O referido processo foi instaurado em razão de inexecução contratual relacionada às Notas de Empenho nº 2025NE001823 e nº 2025NE001844, emitidas em 07 de novembro de 2025, nos valores de R$ 7.250,00 e R$ 893,20, respectivamente, referentes ao fornecimento de desinfetante (item 12), contratado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90056/2024, na Ata de Registro de Preços nº 00492/2024 e no respectivo Termo de Referência. Constatou-se o descumprimento integral das obrigações de entrega, mesmo após as notificações formais expedidas, sem que a contratada apresentasse justificativa, pedido de prorrogação ou comprovação de entrega. Não obstante, serem encaminhadas notificações por correio eletrônico, sem obtenção de confirmação de recebimento, e, posteriormente, por serviço postal (AR), o qual não foi entregue em razão de "endereço inexistente", impossibilitando a citação pessoal no endereço cadastrado. Dessa forma, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível a confirmação de recebimento pelos meios previstos, procede-se à presente notificação por edital, para assegurar o contraditório e a ampla defesa..

Nestes termos, fica a empresa notificada, pelo presente edital, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por seu representante legal ou procurador, por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, endereçada à Comissão Processante designada para a condução do PAAI nº 06/GAP-MN/2026, na forma do art. 156, §1º, da Lei nº 14.133/2021, para o endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo - CEP: 69073-177 - Manaus/AM. Tel: (92) 3614-1554 / E-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como as demais consequências contratuais decorrentes da inexecução do ajuste.

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int

Ordenadora de Despesas